Estadão MT
A Justiça de Mato Grosso revogou a prisão preventiva de Sebastião da Silva Junior, conhecido como “Federal”, investigado por integração a facção Comando Vermelho de Mato Grosso, após constatar a ausência de um relatório de inteligência financeira considerado peça central para justificar a custódia. A decisão foi assinada nesta quinta-feira, 7 de maio, pela juíza Henriqueta Fernanda Chaves Alencar Ferreira Lima, do Núcleo de Justiça 4.0 do Juiz das Garantias, em Cuiabá.
Sebastião havia sido preso durante a Operação Ruptura CPX deflagrada em março, que apura a atuação da facção criminosa em Várzea Grande. Segundo a Polícia Civil, ele seria responsável pelo recolhimento das chamadas “camisas”, espécie de mensalidade paga por integrantes da organização criminosa.
No entanto, ao analisar o pedido de revogação da prisão, a magistrada verificou que o Relatório de Inteligência Financeira (RIF), citado pela investigação como prova de movimentações milionárias incompatíveis com a renda do investigado, não foi anexado aos autos nem localizado no inquérito policial. Para a juíza, a ausência do documento fragiliza os fundamentos da prisão preventiva.
“A gravidade abstrata dos fatos imputados, desacompanhada de dados objetivos que demonstrem risco efetivo e atual, não é fundamento idôneo para a custódia cautelar”, destacou a magistrada na decisão.
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A juíza também levou em consideração o fato de Sebastião ser tecnicamente primário, possuir residência fixa e vínculos familiares comprovados.
Apesar da soltura, Sebastião terá de cumprir uma série de medidas cautelares impostas pela Justiça, entre elas o uso de tornozeleira eletrônica por 180 dias, comparecimento mensal em juízo, proibição de mudar de endereço sem autorização judicial e impedimento de manter contato com outros investigados apontados como integrantes da facção.
PRISÃO MANTIDA
Na mesma decisão, a magistrada manteve a prisão preventiva de Dyoney Wesley Silva Flores. Conforme os autos, há indícios de participação ativa dele no grupo criminoso, incluindo mensagens em grupos de WhatsApp com conteúdos ligados ao Comando Vermelho, além de registros de apoio a ações violentas da facção.
A juíza ressaltou ainda que Dyoney possui condenação criminal transitada em julgado por tráfico de drogas, roubo qualificado e falsidade ideológica, fatores que demonstrariam risco concreto de reiteração criminosa.
Já os pedidos de revogação das prisões de Romario Angelo Dias e Cleomar Alves Garcia ainda aguardam manifestação do Ministério Público antes de decisão judicial.
