O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) lança nesta quarta-feira (6/5) o Edital nº 01/2026 do Programa Nacional de Sociobioeconomia – Prospera Sociobio. A chamada visa selecionar representantes da sociedade civil para compor o Comitê Gestor do programa, instituído pela Portaria GM/MMA nº 1.508, de 12 de novembro de 2025.
Publicado no Diário Oficial da União, o edital estabelece as regras para a escolha de seis representantes titulares e seus respectivos suplentes, com mandato para o triênio 2026–2029. A composição do Comitê busca garantir a participação paritária entre governo e sociedade civil, reforçando princípios como transparência, ampla participação social e direito ao contraditório.
Poderão participar do processo seletivo exclusivamente organizações da sociedade civil, sendo vedadas candidaturas individuais. Cada organização poderá indicar um representante titular e um suplente, ambos formalmente vinculados à entidade proponente.
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O processo de seleção será conduzido pela Secretaria Nacional de Bioeconomia do MMA, que atua como Secretaria-Executiva do Comitê Gestor. As etapas incluem inscrição das organizações interessadas, homologação das candidaturas e avaliação com base em critérios como alinhamento institucional ao Prospera, histórico de atuação com povos e comunidades tradicionais e negócios da sociobioeconomia, representatividade nacional e trajetória dos indicados.
As inscrições são gratuitas e estarão abertas até 25 de maio de 2026, devendo ser realizadas por meio do e-mail dpeb@mma.gov.br. O cronograma completo está disponível na página do PROSPERA.
Transparência e participação social
O edital prevê mecanismos de transparência ao longo de todo o processo seletivo, incluindo duas fases recursais que asseguram às organizações o direito de contestar resultados nas etapas de homologação e avaliação.
O resultado final da seleção será divulgado no dia 8 de junho de 2026.
A iniciativa fortalece a governança da bioeconomia no país e amplia a participação social na implementação de políticas públicas voltadas ao desenvolvimento sustentável e à valorização da sociobiodiversidade, em consonância com o Plano Nacional de Desenvolvimento da Bioeconomia (PNDBio).
Acesse o edital completo no link.
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