Repórter MT
Cinco pessoas foram resgatadas em condições análogas à escravidão no Quilombo Mata Cavalo, na zona rural de Nossa Senhora do Livramento (a 38 km de Cuiabá). Os trabalhadores estavam alojados em um espaço improvisado, utilizado como depósito de materiais de construção, sem condições mínimas de moradia.
Segundo fiscalização da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego, o local apresentava instalações elétricas irregulares, estrutura deteriorada e ausência de água potável, saneamento básico e área adequada para refeições.
As equipes também encontraram dormitórios sem mobiliário básico, banheiros precários e cozinha sem equipamentos para armazenamento de alimentos. Parte da alimentação vinha de doações de moradores, o que indica situação de insegurança alimentar.
A Justiça do Trabalho determinou que a empresa Gêneses Construções e Montagens Ltda. interrompa qualquer prática de trabalho degradante ou forçado, sob pena de multa de R$ 25 mil em caso de descumprimento. A decisão é da juíza Tatiana de Oliveira Pitombo, da 3ª Vara do Trabalho de Cuiabá, e também inclui o bloqueio de bens dos responsáveis, diante do risco de inadimplência com os trabalhadores.
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A ação foi movida pelo Ministério Público do Trabalho, que pede na Justiça o pagamento de R$ 200 mil por dano moral coletivo, além de R$ 50 mil para cada trabalhador resgatado e cerca de R$ 89 mil em verbas rescisórias. A soma dos valores chega a R$ 539 mil.
De acordo com a decisão, há risco de repetição das irregularidades, já que a obra no assentamento segue em andamento.
