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A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), vinculada ao Ministério da Justiça, encaminhou nesta quarta-feira (10) um ofício ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) solicitando a investigação de recentes aumentos nos preços dos combustíveis registrados em postos de diferentes regiões do país.
O pedido envolve estabelecimentos localizados nos estados da Bahia, Rio Grande do Norte, Minas Gerais, Rio Grande do Sul e no Distrito Federal, onde sindicatos do setor relataram reajustes no valor da gasolina e do diesel mesmo sem anúncio oficial de aumento por parte da Petrobras nas refinarias.
Segundo a Senacon, o objetivo é verificar se há indícios de práticas que possam prejudicar a livre concorrência no mercado de combustíveis.
“Diante desse cenário, a Senacon solicitou que o Cade avalie a existência de possíveis indícios de práticas que possam prejudicar a livre concorrência no mercado, e que podem indicar tentativa de influência à adoção de conduta comercial uniforme ou combinada entre concorrentes”, informou o órgão em nota.
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Pressão do cenário internacional
Representantes do setor afirmam que o aumento nos preços estaria sendo justificado pela alta nas cotações internacionais do petróleo, impulsionada pela tensão geopolítica envolvendo Estados Unidos, Israel e Irã, no Oriente Médio.
Em publicação nas redes sociais, o SindiCombustíveis da Bahia afirmou que acompanha com preocupação os impactos do cenário internacional sobre o mercado brasileiro.
Segundo a entidade, o conflito no Oriente Médio tem pressionado o valor do petróleo no mercado global e já começa a provocar reflexos no Brasil.
O Sindipostos RN também alertou que a escalada nas cotações internacionais acende um sinal de atenção para o setor de combustíveis no país.
Risco de desabastecimento
Em Minas Gerais, o Minaspetro relatou que a defasagem no preço do diesel já ultrapassa R$ 2, enquanto na gasolina a diferença chega a quase R$ 1.
A entidade afirmou ainda que distribuidoras estariam restringindo a venda de combustíveis e praticando preços elevados, principalmente para revendedores de bandeira própria.
“Já há relatos de postos totalmente secos em Minas Gerais. O Minaspetro está monitorando a situação e irá acionar os órgãos reguladores para mitigar o risco de desabastecimento”, informou o sindicato.
Investigação é vista como necessária
No estado de São Paulo, o Sincopetro, entidade que representa o comércio varejista de combustíveis, também tem observado aumento nos preços.
Em entrevista à Agência Brasil, o presidente da entidade, José Alberto Paiva Gouveia, afirmou que a investigação do Cade será importante para esclarecer a origem dos reajustes.
“O que não pode é o dono do posto levar a culpa como estão tentando fazer. Ele não aumentou porque quis, ele aumentou porque aumentou o preço para ele também. Então essa explicação para nós é muito importante”, afirmou.
Com o pedido formalizado, caberá agora ao Cade analisar se há indícios de práticas anticoncorrenciais, como combinação de preços ou condutas coordenadas entre distribuidoras, que possam impactar o mercado e os consumidores.
