Com foco no debate de uma agenda federativa para enfrentar a violência de gênero e promover a igualdade de direitos para as mulheres, o Encontro Nacional de Gestoras Estaduais de Políticas para Mulheres reuniu a ministra das Mulheres, Márcia Lopes, e representantes do Distrito Federal e de 13 estados: Acre, Amapá, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Maranhão, Mato Grosso, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Rondônia e Roraima.
Realizado entre quarta (25) e quinta-feira (26), o evento iniciou com o debate “A gestão de políticas para as mulheres no Brasil” apresentando um panorama dos avanços e dos principais desafios enfrentados pelas gestoras na atual conjuntura, com ênfase na necessidade de fortalecer a articulação entre União e estados. O diálogo federativo abordou ações em curso e estratégias para superar entraves na implementação das políticas públicas, reforçando a importância da cooperação institucional para garantir capilaridade e efetividade às iniciativas.
O destaque da programação foi o painel “Sistema Nacional de Políticas para as Mulheres: Governança Interfederativa para uma Política Estruturante de Estado”, que discutiu a transversalidade das políticas para as mulheres e a necessidade de consolidá-las como política de Estado, com base no compromisso constitucional de atuação conjunta entre os entes federados.
Márcia Lopes destacou a importância da articulação entre os entes federados para consolidar políticas estruturantes. “Estamos construindo um Sistema Nacional de Políticas para as Mulheres que fortalece a atuação conjunta entre União, estados e municípios. O enfrentamento à violência de gênero exige coordenação, compromisso institucional e presença do Estado em todo o território nacional”, afirmou a ministra.
“Construir um Sistema Nacional de Política para as Mulheres é compromisso do Ministério das Mulheres e esse sistema será construído com a participação das gestoras estaduais e municipais, das mulheres organizadas e de toda sociedade. O Colegiado de Gestoras Estaduais é um passo fundamental nesse sentido. Nosso próximo diálogo será ampliado com a participação das gestoras municipais de todo o Brasil”, complementou Sandra Kennedy Viana, secretária Nacional de Articulação Institucional, Ações Temáticas e Participação Política do Ministério das Mulheres.
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As discussões também reforçaram a necessidade de ampliar a rede de proteção, fortalecer os mecanismos de denúncia e aprimorar o monitoramento das políticas públicas voltadas ao enfrentamento da violência de gênero.
A programação contemplou ainda o processo de organização do Fórum Nacional de Gestoras de Políticas para as Mulheres, com debate sobre regimento e metodologia das reuniões, e a realização de plenárias regionais, com definição de metodologia e público-alvo. Oficializado em abril de 2025 por meio da Portaria nº 49 do Ministério das Mulheres, o Fórum é um importante mecanismo de participação social e política das mulheres para a interlocução, reflexão sobre a implementação e integração das políticas públicas voltadas ao público feminino.
Também foram apresentados o formulário do Programa Dignidade Menstrual e iniciativas que irão integrar a agenda do mês de Março, que reúne ações e mobilizações em alusão ao mês das mulheres, consolidando os encaminhamentos do encontro e reforçando o compromisso com a continuidade do diálogo federativo.
Boletim “Elas Governam”
Durante o evento, foi lançada a primeira edição do boletim “Elas Governam”, um comunicado mensal do Ministério das Mulheres que tem como foco divulgar a programação dos programas da pasta, parcerias, atividades dos fóruns, ações das gestões estaduais e relembrar datas importantes de conquistas para as mulheres, todos estão disponíveis no site do Ministério das Mulheres.
>> Acesse aqui a 1ª edição do Boletim Elas Governam
Fonte: Ministério das Mulheres
