A Polícia Civil de Mato Grosso encerrou uma investigação por estupro de vulnerável após a suposta vítima, de 21 anos, admitir que inventou a acusação contra o próprio tio, de 32 anos. O caso foi registrado em Confresa e agora resultou na abertura de inquérito por denunciação caluniosa contra a jovem.
A retratação ocorreu em janeiro deste ano, quando a mulher compareceu espontaneamente à Delegacia de Confresa para afirmar que a relação foi consensual. A acusação inicial havia sido formalizada em dezembro, sob a alegação de que ela estaria inconsciente devido ao consumo de álcool.
Embora o laudo pericial tenha confirmado a conjunção carnal, a jovem declarou posteriormente que estava consciente durante o ato e que já sentia atração pelo familiar. Segundo a investigação, a própria mãe confirmou às autoridades que a filha reconheceu o caráter consensual da relação e que a denúncia teria sido influenciada por terceiros.
Diante da nova versão e da ausência de elementos que sustentassem a acusação de violência, o delegado responsável determinou o arquivamento do inquérito contra o tio.
Novo inquérito e possível pena de até 8 anos
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Paralelamente, foi instaurado procedimento para apurar o crime de denunciação caluniosa, previsto no artigo 339 do Código Penal. A conduta consiste em provocar a abertura de investigação contra alguém, imputando-lhe crime que o acusador sabe não ter ocorrido. A pena pode chegar a oito anos de reclusão, além de multa.
De acordo com o delegado Rogério da Silva Irlandes, titular da Delegacia de Confresa, a falsa acusação mobilizou uma ampla estrutura do Estado, incluindo Polícia Militar, Polícia Civil, Politec, Ministério Público e Poder Judiciário.
“É forçoso reconhecer que a falsa vítima utilizou-se indevidamente de todo o aparato estatal para satisfazer motivações pessoais desconhecidas”, afirmou o delegado.
Ele classificou a conduta como “imoral e desrespeitosa às autoridades” e ressaltou que o estupro de vulnerável é um dos crimes mais graves do ordenamento jurídico brasileiro, com penas severas. “Ao imputá-lo falsamente a um inocente, a mulher não apenas destruiu a reputação do familiar, como também desviou a atenção do Estado de investigações legítimas e urgentes”, declarou.
Alerta sobre consequências legais
A Polícia Civil informou que cópias integrais do procedimento arquivado serão utilizadas para embasar a nova investigação. O caso seguirá agora para análise do Ministério Público e do Judiciário.
As autoridades reforçam que registrar ocorrência falsa é crime e gera consequências penais. Além de prejudicar inocentes, a prática compromete a eficiência da segurança pública, ao deslocar recursos que poderiam estar direcionados a vítimas reais de violência.
