Representantes de todas as regiões do país estarão presentes no Distrito Federal para debater os rumos da política urbana brasileira na 6ª Conferência Nacional das Cidades, de 24 a 27 de fevereiro, no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB), em Brasília. No centro desse processo estão os delegados, delegadas, conselheiros e conselheiras, responsáveis por levar à esfera nacional as demandas construídas nos territórios e ser a voz da população na construção da Política Nacional de Desenvolvimento Urbano (PNDU).
Esses personagens não participam do evento de forma individual, mas sim como representantes de segmentos, da sociedade e do poder público, eleitos ou indicados a partir de regras definidas. Por isso, é importante entender quem são essas pessoas.
Os conselheiros são parte do Conselho das Cidades (Concidades), um órgão colegiado de caráter permanente, responsável por acompanhar, avaliar e propor diretrizes para a política urbana nacional. A composição do grupo conta com representantes do poder público municipal, estadual e federal, movimentos populares, entidades empresariais, entidades de trabalhadores, entidades profissionais e acadêmicas e ONGs.
“Estamos aqui com o único objetivo, de melhorar a condição daqueles que vivem nas cidades. O Conselho é muito importante, porque é dele que saem as principais sugestões para implantação na PNDU”, disse o conselheiro Pedro Damásio, presidente da Federação Nacional dos Urbanitários (FNU), um dos representantes do segmento de trabalhadores.
“É importante destacar que a participação popular e o controle social estão previstos na Constituição e no Estatuto da Cidade. O presidente Lula retomou a participação popular, recompondo o Conselho das Cidades, e agora vamos rumo à 6ª Conferência para reafirmar a necessidade da construção do Sistema Nacional de Desenvolvimento Urbano e de uma PNDU que garante o direito à cidade, o acesso às pessoas e a participação popular e o controle social nos municípios e estados”, acrescentou o conselheiro representante do Movimento Nacional de Luta por Moradia (MNLM), Cristiano Schumacher.
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Como parte do Concidades, presidido pelo ministro das Cidades, Jader Filho, os conselheiros são parte fundamental para trazer à tona os desafios atuais das cidades.
“Estamos construindo esse debate e preparando a nova Conferência Nacional das Cidades, justamente para a gente fazer esse trabalho de participação social e pensarmos em novas cidades, pensadas a partir das mudanças climáticas. Precisamos de cidades mais resilientes, que estejam mais antenadas e incluídas”, reforçou o conselheiro Luiz Emanuel, do segmento de ONGs.
Por outro lado, os delegados são aqueles eleitos nas etapas municipais e estaduais da Conferência das Cidades. Eles representam governos locais, movimentos sociais, trabalhadores, empresários, entidades acadêmicas e organizações da sociedade civil, sendo responsáveis por trazer o debate das políticas setoriais do Ministério das Cidades, de habitação, saneamento, mobilidade, desenvolvimento urbano e periferias.
Uma resolução publicada no Diário Oficial da União determinou a quantidade de delegados que seria eleita por cada unidade da federação, totalizando 1.689 que participarão do encontro nacional. Eles foram selecionados durante a fase estadual e irão representar os respectivos estados.
A região Norte terá 277 delegados, divididos por Acre (33), Amapá (32), Amazonas (45), Pará (62), Rondônia (37), Roraima (32) e Tocantins (36). O Nordeste terá 517, entre Alagoas (45), Bahia (98), Ceará (68), Maranhão (59), Paraíba (48), Pernambuco (71), Piauí (45), Rio Grande do Norte (44) e Sergipe (39).
No Centro-Oeste, o Distrito Federal terá 41 delegados, mesmo número do Mato Grosso do Sul, além de outros 56 do Goiás e 43 do Mato Grosso, totalizando 181 para a região. O Sudeste irá somar 493 representantes, distribuídos entre Espírito Santo (46), Minas Gerais (122), Rio de Janeiro (104) e São Paulo (221). Já o Sul terá 221, com Paraná (80), Rio Grande do Sul (83) e Santa Catarina (58).
“Faço aqui uma convocatória para todos os conselheiros e delegadas para a 6ª Conferência das Cidades. Que eles não só compareçam, mas discutam na base, no território e com os seus movimentos a importância de trazer uma pauta para o cenário nacional, de forma a incidir nas políticas públicas e garantir o direito à cidade”, comentou a conselheira Graça Xavier, coordenadora da União Nacional por Moradia Popular.
Com a presença dos conselheiros, conselheiras, delegados e delegadas para consolidar a democracia participativa, a 6ª Conferência Nacional das Cidades será de 24 a 27 de fevereiro, no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB), em Brasília. A presença de público será limitada à capacidade disponível no local do evento e as inscrições para participação serão abertas em breve. Acompanhe as redes sociais e o site do Ministério das Cidades para ficar por dentro.
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Leia também sobre as etapas municipais e estaduais e sobre os webinários preparatórios.
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Fonte: Ministério das Cidades
