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A Terceira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso anulou, na ultima segunda-feira (17), a decisão que enviava a bombeira civil Nataly Helen Martins Pereira a julgamento pelo Tribunal do Júri pelos crimes de feminicídio qualificado e outros oito delitos relacionados à morte de uma adolescente de 16 anos. Os desembargadores também determinaram que a acusada passe por um exame de insanidade mental. A decisão foi unânime, seguindo o voto da relatora Juanita Cruz da Silva Clait Duarte.
Nataly é apontada como responsável pelo assassinato de E.B.A.S., grávida de nove meses, em março deste ano, em Cuiabá. A suspeita pretendia ficar com o bebê e chegou a ir a um hospital afirmando ter dado à luz em casa.
A anulação da pronúncia atendeu a um recurso da defesa, que alegou que o juiz de primeira instância feriu o devido processo legal ao negar a abertura do incidente de insanidade mental, mesmo após a apresentação de documentos médicos que indicariam histórico de transtornos psiquiátricos e uso contínuo de medicamentos controlados por parte da acusada.
Em seu voto, a relatora ressaltou que o incidente é fundamental para uma correta avaliação penal e que o magistrado deveria ter acolhido o pedido da defesa. Segundo ela, a justificativa de que o suposto planejamento meticuloso do crime provaria a plena capacidade mental de Nataly é insuficiente e inadequada.
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Juanita destacou ainda que o juiz não possui formação técnico-científica para atestar a saúde mental da acusada e que relatórios psiquiátricos, prontuários e comprovantes de medicação apresentados seriam suficientes para instaurar o exame.
Com isso, a turma julgadora determinou a anulação da decisão de pronúncia e o retorno do processo ao juízo de origem, que deverá instaurar o incidente de insanidade mental.
O caso
A adolescente desapareceu em 12 de março, após sair de casa, em Várzea Grande, para buscar roupas para o bebê que estava prestes a nascer. O corpo foi encontrado no dia seguinte, enterrado no quintal da casa do irmão de Nataly, em Cuiabá. A vítima tinha mãos e pés amarrados, uma sacola na cabeça e um corte na barriga, por onde o bebê foi retirado.
Após o crime, Nataly levou a recém-nascida ao Hospital Santa Helena, tentando se passar pela mãe. A equipe médica desconfiou da versão e acionou a polícia. A criança está bem.
