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Grávida aprovada em concurso da PM consegue garantir vaga com direito à licença-maternidade

 

Uma candidata aprovada no último concurso da Polícia Militar de Mato Grosso conseguiu manter a sua nomeação através de uma liminar no último mês. Sua vaga foi mantida e ela poderá fazer o curso de formação depois da licença-maternidade.

T.S.O. foi aprovada no concurso, no entanto, quando foi entregar os exames médicos para tomar a posse foi reprovada após o teste de gravidez dar positivo. Como pelo edital esse é um impedimento para a posse, ela foi dispensada.

A convocação ocorreu em março e, após a negativa da PM, a mulher entrou com uma ação para conseguir liminar e garantir a vaga. O recurso foi acatado e o Judiciário determinou que fosse realizada a convocação para que ela participe da próxima turma do curso de formação de soldados.

A garantia do retorno da candidata foi publicada no Diário Oficial de 12 de maio, por meio da portaria 069, assinada em 5 de maio pelo comandante-geral coronel Cláudio Tinoco.

“(…) a candidata Taislaine Santana Oelke tem a garantia da convocação com prioridade aos novos convocados da lista do cadastro de reserva, pelo período de validade do certame, ou de sua prorrogação, para apresentação de documentos para análise de deferimento ou indeferimento de matrícula no 34º CFSd e inclusão na PMMT na condição de aluna a Soldado”, diz trecho da portaria.

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