A partir do dia 4 de março, todos os ovos vendidos no Brasil deverão ter a data de validade impressa diretamente na casca. A medida foi estabelecida pela Portaria 1.179 do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), publicada em 5 de setembro de 2024, que concedeu um prazo de 180 dias para adequação dos produtores. O principal objetivo é reforçar a segurança alimentar e aprimorar o rastreamento dos lotes comercializados.
A nova regulamentação ocorre em um momento em que o consumo de ovos está em alta no Brasil. O alimento, que integra a cesta básica e foi beneficiado pela isenção de impostos da reforma tributária, tem sido cada vez mais popular, impulsionado pela “dieta do ovo”, disseminada por influenciadores fitness em 2024, e pelo aumento dos preços das carnes bovinas.
Brasil entre os maiores produtores
Segundo a Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA), o Brasil ocupa a sétima posição no ranking global de produção de ovos, com mais de 52 bilhões de unidades anuais. Em 2023, a produção alcançou 52,4 bilhões de ovos. A recente crise de gripe aviária nos Estados Unidos também pode impactar os preços no mercado brasileiro.
Detalhes da nova exigência
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Pelas novas regras, cada ovo destinado ao consumo direto deverá ser identificado com a data de validade e o número de registro do estabelecimento produtor. As embalagens secundárias, como caixas de papelão para meia ou uma dúzia de ovos, também deverão conter essas informações.
Para garantir a segurança alimentar, a tinta usada na marcação da casca deverá ser atóxica e apropriada para contato com alimentos. Nos casos de caixas maiores, que armazenam diversas dúzias, se as embalagens individuais não tiverem identificação, o rótulo deverá indicar que é “proibida a venda fracionada”.
Ramon Grasselli, gerente comercial da Soma Solution, empresa que representa a Markem-Imaje no Brasil, afirma que os produtores ainda estão em fase de adaptação às novas regras. Segundo ele, a regulamentação é um avanço para o setor, garantindo maior transparência e segurança ao consumidor. “Com essa medida, os consumidores terão acesso a informações precisas, enquanto os produtores poderão combater fraudes e assegurar a conformidade com as normas vigentes”, explica.
Armazenamento e consumo
O prazo de validade dos ovos é de 25 dias a partir da data de postura. Em ambientes refrigerados, a durabilidade pode ser maior, embora não haja obrigatoriedade de refrigeração no ponto de venda. Para preservar a qualidade do produto, recomenda-se armazená-lo na geladeira, preferencialmente nas prateleiras internas e não na porta, onde a variação de temperatura pode comprometer a conservação. Ovos mantidos em temperatura ambiente, especialmente em climas quentes, podem estragar mais rapidamente, aumentando o risco de infecções alimentares.
Mercado interno e exportações
O Brasil não apenas consome grandes volumes de ovos, mas também exporta o produto. Em 2024, foram enviadas ao exterior 18.469 toneladas de ovos in natura e processados. De acordo com Ricardo Santin, presidente da ABPA, mesmo com a forte demanda interna, as exportações seguiram em alta. “O último trimestre de 2024 marcou o início de um fluxo positivo nas exportações, que deve se manter ao longo de 2025”, afirma.
Preços e inflação
A inflação dos ovos é monitorada pelo IBGE dentro do grupo das aves. Em 2024, o IPCA registrou uma alta de 1,69% nesse segmento. No atacado, os preços também têm apresentado variação. Dados do Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada (Cepea) da Esalq/USP apontam que a caixa com 30 dúzias de ovos brancos teve um aumento de 17,83% em Minas Gerais, 5,89% em Recife (PE) e 6,03% em São Paulo entre os dias 11 e 12 de fevereiro. Para os ovos vermelhos, as altas foram de 7,70%, 12,99% e 7,61%, respectivamente.
Com a nova exigência, o mercado de ovos se torna mais regulamentado, oferecendo mais transparência e segurança tanto para consumidores quanto para produtores.
As informações são da Folha de São Paulo
