juiz Moacir Rogério Tortato, da 11ª Vara Criminal Militar de Cuiabá, condenou o soldado da Polícia Militar Bruno Henrique da Silva a 2 meses de detenção, após o soldado ter abandonado o posto, mesmo tendo sido escalado. Em depoimento, o agente confessou que deixou de se apresentar por não estar nas condições emocionais ideais para o trabalho, apontamento que foi inclusive confirmado pela ex-mulher do suspeito.Na ação, o Ministério Público de Mato Grosso (MP-MT) acusou o soldado Bruno Henrique de deserção.
Segundo os autos, o agente se ausentou sem licença, da unidade em que servia, por mais de 8 dias. As investigações apontaram que, desde o dia 27 de fevereiro de 2023, ele deixou de se apresentar perante o núcleo da corporação em Acorizal, onde estava escalado.
Um procedimento de incidente de insanidade mental chegou a ser instaurado e suspendeu o processo e o laudo concluiu pela semi-imputabilidade do acusado. Em audiência, o soldado alegou que se ausentou por questões emocionais e confessou o crime. Ele informou ainda que está em tratamento, com períodos de melhora e piora, dependendo do momento.
Quando foi questionado se o departamento de Recursos Humanos da Corporação estava ciente dessa situação, o soldado respondeu que não sabia, pois não tinha auxílio da Polícia Militar. Ao ser perguntado se, durante o período de afastamento informou a unidade, ele respondeu que durante algum período sim, mas que depois a situação ficou “meio turbulenta” e ele não se lembra muito bem.Por fim, o soldado informou que, durante o período de deserção, estava em tratamento médico.
Indagado se nesse período em que não tinha condições psicológicas chegou a informar a administração do quartel ou pediu para alguém fazer isso por ele, disse que estava próximo da finalização do tratamento e que provavelmente teria que retornar ao trabalho e, com essa hipótese, ficou conturbado, razão pela qual acabou se isolando por um período.
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Em depoimento, a ex-mulher de Bruno informou que foi casada por 13 anos com o soldado, relacionamento que começou antes dele ingressar na PM e que estão separados há quase 2 anos. Ela disse que antes do militar entrar na Corporação, era uma pessoa mais passiva, mas depois de 2 anos de trabalho, se tornou mais agressivo, ansioso e inquieto.
Ela relatou ainda que Bruno tinha episódios de insônia e acordava no meio da noite acreditando que havia pessoas em casa e que estava sendo perseguido. No depoimento, a ex contou que após o soldado participar de ocorrências que colocavam sua vida em risco, o agente ficava ainda mais ansioso.
Por fim, ela declarou que quando esses episódios começaram, iniciaram um tratamento para prevenir suicídio, pois já havia presenciado atitudes suicidas por parte dele. A ex contou também que ficou sabendo sobre a escala de Bruno porque pessoas o procuraram, mas ele ficou desaparecido por um tempo e depois entrou em contato com ela por causa dos filhos.
Na decisão, o juiz apontou que o soldado afirmou em seu interrogatório que estava ciente da escala de serviço e que não justificou nem comunicou sua ausência ao chefe imediato. O magistrado destacou que os problemas de saúde alegados pelo militar não o eximiam do dever de comparecer à unidade, tampouco justificam sua ausência, condenando Bruno Henrique da Silva a 2 meses de prisão.
“Isto posto, julgo procedente a denúncia para condenar o réu Bruno Henrique da Silva, suficientemente qualificado nos autos. Por essa razão, aplico a pena base em seu mínimo legal em 6 meses de detenção. Verificada a causa de diminuição e considerando que o laudo indicou parcial comprometimento de autodeterminação, impõe-se a redução de 2/3, totalizando 2 meses de detenção. Estabeleço o regime inicial aberto para o cumprimento da pena”, diz a decisão.
