Um projeto de lei que tramita na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) e pretende proibir o consumo de bebidas alcoólicas em festividades realizadas por escolas, em Mato Grosso, tem gerado polêmica. Pais, proprietários de escolas e até mesmo um sindicato reprovaram a proposta, que caso seja aprovada, impedirá até mesmo a comercialização de bebidas típicas em festividades tradicionais, como as festas juninas.
A proposta foi apresentada pelo deputado estadual Sebastião Rezende, e prevê a proibição da comercialização e o consumo de bebida alcoólica, por qualquer pessoa, em festas e comemorações promovidas por instituições de ensino infantil e fundamental, em Mato Grosso. Na justificativa, o parlamentar apontou que o objetivo do texto é que a escola seja um ambiente que valorize a saúde e o bem-estar, principalmente na primeira infância.
“De início, importante mencionar que o ambiente escolar desempenha um papel fundamental na formação integral dos estudantes, incluindo aspectos de saúde física e mental. As escolas têm a responsabilidade social de promover valores positivos e contribuir para a formação de cidadãos responsáveis. Proibir a comercialização de bebidas alcoólicas em suas festas e comemorações é uma medida alinhada com essa responsabilidade social. Nesse sentido, a proibição de bebidas alcoólicas em eventos escolares contribui para a criação de ambiente que incentiva práticas positivas aos seus alunos, promovendo atividades sociais baseadas em interações saudáveis, diálogo e diversão sem a necessidade do álcool”, diz o projeto.
Segundo o deputado, o consumo de bebidas alcoólica em ambientes com criança, pode ter impactos negativos no desenvolvimento físico, mental e emocional dos menores. Sebastião Rezende aponta que o ato pode levar a comportamentos de risco, incluindo acidentes, violência e problemas de saúde. O parlamentar apontou que, ao proibir a venda e o consumo de bebidas alcoólicas em festas escolares, busca-se prevenir tais situações e garantir a segurança de todos os participantes.
Para Edu Arruda Neto, diretor geral do ICE, escola particular de Ensino Fundamental e Médio na capital, o projeto é arbitrário e que o consumo de bebidas alcoólicas em eventos organizados em colégios nunca foi motivo de problema. Para o educador, caso seja aprovado, o texto impedirá até mesmo a realização de festividades tradicionais em unidades estudantis, como festas juninas.
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“O projeto é tão absurdo que quer proibir até quentão em festa junina. A sociedade precisa tomar cuidado com este tipo de proposta, que tem um tom até mesmo fundamentalista. Precisamos de parlamentares que se preocupem em legislar sobre assuntos de relevância para a população, e não os que só querem basear suas proposituras em questões relacionadas a costumes e religião”, declarou.
O presidente do Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino do Estado de Mato Grosso (Sinepe), Gelson Menegatti Filho, tem entendimento semelhante e entende que o projeto é inconstitucional, pois os parlamentares não podem legislar sobre as escolas. O representante da categoria destacou ainda que cabe as famílias optarem se consumirão ou não bebidas alcoólicas, nas festividades, e que todo tipo de evento realizado nas unidades estudantis são feitos com a participação dos pais e responsáveis dos alunos.
“Entendemos que é um projeto que não prospera. Algumas festas são comemorativas e não há que se falar em proibir bebidas e levar para o lado religioso, por exemplo. Não temos problemas com isso e há até um costume, principalmente nas festas tradicionais, como São João, por exemplo. Logicamente que as escolas tratam o assunto com todo cuidado e só os maiores de idade podem consumir bebida alcoólica. Entendemos que é um direito da família”, disse.
