A juíza da 4ª Vara Cível de Sinop (500 KM de Cuiabá), Giovana Pasqual De Mello, decretou a falência da B.M. Leonel Comércio de Produtos Agrícolas (Agrovale), localizada em Juína (750 KM da capital). A organização acumula dívidas de R$ 5,9 milhões. Em decisão do dia 24 de outubro de 2024, o juiz atendeu ao pedido do Ministério Público do Estado (MPMT) pela convolação da recuperação judicial que a Agrovale movia em falência.
Os autos revelam que o sócio da organização, identificado como Bruno Marques Leonel, vendeu o estoque da organização e abriu uma outra empresa, num outro endereço.
“Frisa-se, neste aspecto, que não houve qualquer pedido de autorização para venda do acervo patrimonial da empresa a terceiros, tampouco para a alteração de seu domicílio. É dizer: a parte autora agiu de maneira temerária e imprudente, sem preservar o interesse da coletividade de credores e a manutenção da atividade empresarial, pilares basilares do procedimento da recuperação judicial”, analisou a juíza.
Com a convolação em falência, a organização fica “blindada” de ações de execução (cobranças). O administrador judicial, auxiliar do Poder Judiciário em processos dessa natureza, realiza a arrecadação dos bens da massa falida para posterior pagamento dos credores.
A magistrada também determinou a busca de bens de Bruno Marques Leonel, que deverá pagar R$ 64,4 mil à administradora judicial, que não tem recebido pelos seus serviços desde outubro de 2023.
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De acordo com informações do processo, a Agrovale iniciou suas atividades no ano de 2012, em Juína, na comercialização de produtos agropecuários. Porém, desde 2021, o estabelecimento comercial reclama que vem passando por dificuldades.
“A partir de 2021, vem passando por dificuldades financeiras, com redução de faturamento em até 50%, atribuindo a crise à queda do mercado pecuário e ao aumento do custo dos insumos, que ensejaram a contratação de empréstimos”, diz trecho dos autos.
Veja abaixo a lista de credores:
CLASSE I – TRABALHISTA
FERNANDA DOS SANTOS R$ 327,50
JOAO PAULO DE QUEIROZ R$ 495,72
JOSE PEREIRA PILLON R$ 440,64
JULIANO HARMATIUK NEVES R$ 440,64
LUCAS HENRIQUE MARTINS DAS MERCES R$ 500,00
MARIANE AURELINO GOMES R$ 385,56
TAÍS MONIQUE RAMALHO TOLARDO R$ 412,50
CLASSE II – QUIROGRAFÁRIA
AGRO NORTE NUTRIÇÃO ANIMAL LTDA R$ 64.500,00
AILTON RODRIGUES R$ 11.934,00
BASSO E PANCOTTE LTDA R$1.685,04
BASSO E PANCOTTE LTDA R$27.018,81
BRUNO DALTOE R$ 400.000,00
CARLOS ALEXANDRE GUTERRES R$ 240.000,00
CARLOS APARECIDO CORREIA R$ 300.000,00
CEREALISTA JUÍNA R$12.538,78
R TRONCOS TRADING COMERCIAL LTDA R$ 8.060,25
CRISTO REI COMERCIAL DE ARMARINHOS LTDA R$6.577,40
CS DE OLIVEIRA E SILVA LTDA R$17.809,34
DIASA COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA R$ 249.813,54
DISAGUA COMÉRCIO DE FERRAGENS LTDA R$ 3.900,00
DISTRICENTER COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS R$ 2.778,93
DOUGLAS DO NASCIMENTO R$ 220.000,00
EDERSON SABINO MARTINS LOPES R$ 33.000,00
EDMILSON ETORI DE QUEIROZ R$ 60.000,00
FERNANDO BERGAMIM R$ 100.000,00
FRANCISCO ANTONIO PRETO NETO R$ 205.000,00
FRANCISCO ARILSON R$ 140.000,00
G R MIOTO DISTRIBUIDORA DE ARTIGOS LTDA R$ 1.374,36
GRAVATAI MADEIRAS R$29.213,00
GUABI NUTRICAO E SAUDE ANIMAL LTDA R$96.351,29
JAIR CARLOS LINK R$ 230.000,00
JESUS RIBEIRO DE ASSIZ R$ 20.000,00
JOÃO APARECIDO ORTIZ DE FRANÇA R$ 220.000,00
JUIFER FERROS R$ 19.000,00
JULIO CESAR GERVASIO R$ 56.000,00
KLEBER SILVESTRIM R$ 4.000,00
LABORATORIOS MICROSULES DO BRASIL LTDA R$ 54.038,48
MÁRCIO CEZAR ANGELINI R$ 67.000,00
MATTOS BOTINAS R$ 6.507,34
MEGA COMERCIO E REPRESENTACOES R$ 9.112,97
MONTANA IND COM DE CONFECCOES LTDA R$ 3.956,88
NUTRIFORT NUTRICAO ANIMAL R$ 38.601,00
OLINDA FERREIRA REIS R$15.000,00
PAULO CESAR BONI R$ 250.000,00
PERCIO GONÇALVES R$ 62.000,00
PLANTARVET COMERCIO DE INSUMOS LTDA R$ 42.177,12
RASTROFORTE AGRONEGÓCIOS LTDA R$ 5.761,47
RENAN DELAZARI BENTO R$ 160.000,00
RODRIGO LENOS GIL R$ 100.000,00
ROGERIO ZUMAS R$ 250.000,00
SANTANDER R$503.000,00
SÃO ROQUE INDÚSTRIA E COMÉRCIO METALURGICA LTDA R$ 8.569,00
SEMENTES ACAMPO IMP EXP LTDA R$ 155.312,85
SICREDI UNIVALES MT/RO R$280.000,00
SOUBHIA E CIA LTDA R$ 401.056,46
TERRA SECURITIZADORA DE CRÉDITO S.A. R$ 38.000,00
TOP MIX DISTRIBUIDORA LTDA R$15.621,78
UENIS CHAMPI BRANDAO R$70.000,00
VALDIR SERGIO CAVICHIOLLI R$ 60.000,00
VALDOIR ANTONIO PEZINNI R$ 245.000,00
VETBR SAUDE ANIMAL LTDA R$ 16.300,56
WILL CLEDIO R$90.000,00
CLASSE III – ME/EPP
A G DA COSTA JUNIOR ME R$ 17.718,82
DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS VETERINARIA R$ 32.137,14
EDUARDO PEREIRA LOPES NETO EIRELI R$ 9.293,36
M A DA FONSECA COMERCIO E RECUP. DE EMBAL. R$ 27.652,70
PROPEC PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA R$ 12.510,59
ROSELI DE SOUSA GALVAO LAGARES ME R$ 10.245,00
CRÉDITOS REFERENTES A ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA DE BEM ESSENCIAL
SANTANDER R$89.000,00
SICREDI UNIVALES MT/RO R$35.000,00