O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) inicia, nesta quarta-feira (13 de novembro), o projeto-piloto “Mentes Literárias: da magia dos livros à arte da escrita”, na Penitenciária Central do Estado de Mato Grosso. Com a chegada desta iniciativa, 100% das penitenciárias de Mato Grosso passarão a ter projetos de leitura como práticas sociais educativas para remição de penas, como estabelece a Resolução CNJ n.º 391/2021.O Projeto “Mentes Literárias” se insere na estratégia nacional de universalização do acesso ao livro e à cultura a pessoas privadas de liberdade e egressas do sistema prisional. A finalidade vai além de democratizar o acesso ao livro, ao incentivar o desenvolvimento de habilidades como a da escrita e oratória. Mato Grosso é um dos cinco estados escolhidos para receber o projeto do CNJ, que também inclui Alagoas, Tocantins, Espírito Santo e Bahia.
“Um dos motivos para a escolha do nosso Estado é o desempenho da atuação do GMF, supervisionado pelo desembargador Orlando de Almeida Perini, que tem atuado não só no eixo políticas educacionais, saúde mental, identificação civil, audiência de custódia, melhorias dos ambientes prisionais”, observa o juiz Bruno D Oliveira Marques, da Vara Especializada em Ações Coletivas de Cuiabá e juiz auxiliar do GMF.
Para que o estado de Mato Grosso alcançasse todas as unidades penitenciárias com a remição de pena pela leitura, uma união de esforços ocorreu entre: o Poder Judiciário de Mato Grosso, via Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF), e o governo do Estado, por meio das secretarias SAAP (Administração Penitenciária) e SEDUC(Educação). A ação conta com o apoio técnico do Programa Fazendo Justiça (CNJ/PNUD).
“Então, o programa Mentes Literárias do Conselho Nacional de Justiça vai concluir este trabalho ao implantar o projeto na PCE, a maior unidade penitenciária do Estado e a única que ainda não tinha programa de acesso à leitura”.
Projeto – O lançamento do projeto nacional contará com a presença do conselheiro Desembargador José Edivaldo Rotondano, supervisor do Departamento de Monitoramento e Fiscalização Carcerária do CNJ e do juiz auxiliar da Presidência CNJ, Jônatas Andrade.
Além de fomentar a leitura no ambiente prisional, o projeto visa qualificar acervos, por meio de ação nacional de arrecadação de livros, e a formação e promoção do hábito de leitura com a formação de mediadores para as rodas de leitura com as pessoas privadas de liberdade.
A proposta é de que um livro será lido durante seis meses e seu conteúdo será discutido em rodas de leitura formada por no máximo 20 participantes na PCE. O acompanhamento será feito por um mediador de leitura e os educadores da unidade.
“Esta ação de fomento à leitura no cárcere é um instrumento importante para a formação do indivíduo, para que ele desperte o interesse pelo estudo. Independe dele estar em um estudo regular ou não, possa de alguma forma iniciar e trilhar por esse caminho do desenvolvimento da sua cultura, do seu conhecimento pessoal que o ajude a refletir sobre o passado e pensar o futuro”, concluiu o juiz Bruno D Oliveira Marques.
#Paratodosverem. Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. A imagem mostra um desenho com fundo verde. No lado esquerdo, há uma silhueta branca de uma cabeça humana de perfil, voltada para a direita. Uma forma de diamente vermelho, semelhante a uma pipa, é posicionada acima da cabeça, com uma linha preta concetando-a à cabeça, sugerindo uma corda. À direita do cabeçaçho, é exibido o texto: “Mentes Literárias”.
Priscilla Silva / Foto: Ednilson Aguiar
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