A cooperação judiciária entre os tribunais e também outras instituições tem como finalidade agilizar o andamento dos processos, facilitar o intercâmbio de atos judiciais além de favorecer uma jurisdição mais colaborativa e harmônica. Esse tema será tratado profundamente pelo jurista Fredie Didier e pela desembargadora Anglizey Solivan de Oliveira, no webinário Cooperação Judiciária e Efetividade, em 21 de novembro, das 8h às 11h, horário de Mato Grosso.Realizado na plataforma Microsoft Teams, para participar e ser certificado é necessário realizar inscrição até 19 de novembro (link no fim da matéria). O web curso é voltado para magistrados(as) e servidores(as) do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, para integrantes do sistema de Justiça nacional, escolas institucionais e interessados no assunto.
Conforme programação, durante o webinário, Fredie Didier falará sobre ‘Aspectos teóricos da Cooperação Judiciária no Brasil’, enquanto a desembargadora Anglizey abordará ‘Cooperação Judiciária na Prática’ (acesse aqui a programação completa).
De acordo com a desembargadora Antônia Siqueira Gonçalves, coordenadora do curso, a ação tem como objetivo debater, não só literalidade do texto da Resolução 350/2020 do Conselho Nacional de Justiça (que cria o Núcleo de Cooperação Judiciária entre Tribunais), como também as implicações práticas, promovendo uma reflexão crítica em torno do tema.
“Assinale-se que o Núcleo de Cooperação Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso (NCJUD- TJMT), instituído pela Portaria PRES/TJMT nº 429, 26-04-2021, em atendimento à Resolução 350/2020 do Conselho Nacional de Justiça tem por escopo dar maior fluidez, agilidade e eficiência ao intercâmbio de atos judiciais e de favorecer uma jurisdição mais harmônica e colaborativa. Além disso, a troca de experiências entre os juízes de diversos Tribunais otimiza cenário de fixação de diretrizes e harmonização de rotinas/procedimentos, bem como a busca de ampliação de canais entre os vários juízes cooperados, potencializa a qualidade e celeridade da prestação jurisdicional.”
O curso é realizado pela Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso em parceria com o Núcleo de Cooperação Judiciária do Tribunal de Justiça de Mato Grosso . A juíza Henriqueta Fernanda Chaves de Alencar Ferreira Lima é a coordenadora do evento.
Descrição da imagem: peça publicitária colorida em verde e vertical. Ao fundo, imagem de mão segurando martelo da Justiça. Texto: II Webinário Cooperação Judiciária e Efetividade. Data: 21/11/2024 (quinta-feira). Horário: 8h às 11h. Local: Plataforma Microsoft Teams. Inscrições. Abaixo: informações e fotos sobre os palestrantes Fredie Souza Didier Junior e a desembargadora Anglizey Solivan de Oliveira, da coordenadora desembargadora Antônia Siqueira Gonçalves, bem como dos desembargadores Helena Maria Bezerra Ramos e Márcio Vidal.
Keila Maressa Assessoria de Comunicação
Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT)
