Na próxima sexta-feira (8 de novembro), das 9h30 às 17h15 (horário de Mato Grosso), será realizado o Encontro Semestral da Comissão Especial sobre Drogas Ilícitas do Tribunal de Justiça de Mato Grosso. A abertura do evento será feita pelo coordenador da Comissão, juiz Moacir Rogério Tortato, com a participação da diretora-geral da Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT), desembargadora Helena Maria Bezerra Ramos.“O Tribunal de Justiça tem proporcionado o funcionamento dessa Comissão Especial sobre Drogas, que, na verdade, tem enriquecido e muito a atuação dos magistrados na área do tráfico e em relação ao uso de drogas. Temos trazido pessoas do Brasil inteiro, não só juristas, mas também cientistas, estudiosos da área biológica, sobre o que a droga pode afetar no organismo humano. É muito bom o juiz entender isso também”, explicou o juiz Moacir.
A partir das 10h o desembargador Marcelo Semer, do Tribunal de Justiça de São Paulo, será o responsável pela mesa redonda virtual e divulgação do livro “Sentenciando o tráfico: o papel dos juízes no grande encarceramento”. A programação prevê ainda a discussão de assuntos internos a partir das 11h.
No período vespertino, haverá retomada dos trabalhos a partir das 14h, com a palestra “O Brasil próximo de se tornar um narcoestado”, com o procurador de Justiça de São Paulo César Dario Mariano da Silva.
A partir das 15h, o advogado Ulisses Rabaneda dos Santos, que é procurador-geral da OAB Nacional, conselheiro federal da OAB e juiz-membro do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso, irá palestrar sobre “O tráfico de drogas segundo a jurisprudência contemporânea do Superior Tribunal de Justiça”.
Às 16h30, o juiz Alexandre Meinberg Ceroy, da Terceira Vara Cível de Barra do Garças, proferirá palestra sobre “Drogas medicamentosas no Brasil: vício, desafios e a realidade atual”.
“O desembargador Marcelo Semer vai nos brindar aqui com uma mesa redonda, um formato bastante diferente, em que há uma conversa franca entre os juízes e o desembargador, para tirar as dúvidas dos magistrados, expor as ideias. No período da tarde, vamos ter um procurador de justiça do Estado de São Paulo, doutor César Mariano, um expoente também nesse campo de enfrentamento ao tráfico de drogas. Teremos também o doutor Ulisses Rabaneda, que é justamente um contraponto. Ele é um expoente da advocacia nacional, que a gente tem a honra de que ele seja mato-grossense, justamente para fomentar o debate. Para encerrar, um magistrado, aquilo que a gente chama de ‘prata da casa’, que a gente sempre abre essa oportunidade e nós temos aqui magistrados fantásticos. Então, imagina a amplitude e a riqueza desse debate, o quanto que a gente se enriquece colhendo a visão de cada um desses atores que atuam nesse campo”, afirmou o coordenador, que ao final do evento será o responsável pelas considerações finais.
Caso não possam estar presentes presencialmente, os integrantes poderão acompanhar as apresentações por videoconferência, pela Plataforma Microsoft Teams.
Além dos integrantes da Comissão Especial, os demais magistrados(as) e assessores(as) interessados(as) também podem acompanhar a programação do Encontro Estadual.
Outras informações podem ser obtidas pelo e-mail esmagis@tjmt.jus.br ou pelos telefones (65) 3617-3844 / 99943-1576.
#ParaTodosVerem – Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Imagem 1: Arte colorida em tons de marsala onde está escrito o nome do encontro (Encontro Semestral Comissão Especial sobre Drogas Ilícitas Tribunal de Justiça de Mato Grosso), com data (8 de novembro), horário (9h30 às 12h e 14h às 17h15) e local (Esmagis-MT e Microsoft Teams). Ao fundo, imagem de drogas, como pacotes embalados e uma mão segurando uma folha de maconha.
Lígia Saito
Assessoria de Comunicação
Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT)
