A advogada Jaqueline Larréa é apontada pelo Ministério Público Federal (MPF) como a “grande autora intelectual” do esquema instalado na Unimed Cuiabá e que resultou em um rombo de R$ 400 milhões nos cofres da cooperativa.
Larréa chegou a ser presa na operação da Polícia Federal deflagrada nessa quarta-feira (30), mas foi solta ao fim do dia, assim como os demais alvos da ação policial. Ela é ré no processo que apura o caso junto com outros cinco ex-gestores da empresa.
Na denúncia apresentada à Justiça Federal, o MPF aponta que a advogada, que foi assessora jurídica de Rubens no período em que ele foi presidente da empresa, teria ajudado a enganar os servidores da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), inclusive chegando a orientar Rubens a fingir estar com problemas de conexão em uma reunião com os técnicos da agência reguladora.
“A participação de Jaqueline também foi bem relevante em toda a encenação de supostas dificuldades de acessar, permanecer e retornar à reunião virtual pelos presentes na sede da Unimed Cuiabá. A propósito, confira-se especialmente o momento em que ela se nega, por motivo injustificado, a compartilhar os slides da apresentação aos técnicos da ANS, para que pudessem projetá-la e, consequentemente, a reunião tivesse prosseguimento”, diz trecho da denúncia.
“Assim, além de também exercer controle sobre as informações econômico-financeiras que seriam disponibilizadas à ANS por meio do DIOPS (Documento de Informações Periódicas das Operadoras de Planos de Assistência à Saúde), era Jaqueline quem, de fato, elaborava e providenciava as manifestações da cooperativa nos autos do procedimento administrativo da ANS, de acompanhamento econômico-financeiro da Unimed Cuiabá, especialmente aquelas concernentes às respostas encaminhadas nos ofícios assinados por Rubens, nas datas de 09 e 14 de novembro de 2022 e 02 de março de 2023”, prossegue o documento.
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Além de Larréa, são réus no processo que apura o esquema as seguintes pessoas:
– Rubens Carlos de Oliveira Júnior, ex-presidente do Conselho de Administração
– Eroaldo Olivera, ex-CEO
– Suzana Palma, ex-diretora financeira
– Ana Paula Parizotto, ex-superindente financeira
– Tatiana Bassan, ex-chefe do Núcleo de Monitoramento de Normas
Conforme o MPF, a operação é resultado de um acordo de leniência firmado com a Unimed, que estabeleceu que a empresa não seria processada em troca das informações sobre os investigados e do pagamento de uma multa de mais de R$ 400 mil.
Ainda conforme o MPF, as investigações prosseguem e outros ex-gestores e funcionários que atuaram na empresa poderão ser denunciados por participação no esquema.
Escritório de Larréa emite nota
Por meio do Instagram, o escritório de advocacia de Larréa publicou a seguinte nota:
NOTA DE ESCLARECIMENTO
Tribunal Regional da Primeira Região decidiu pela irregularidade da condução da advogada Jaqueline Larréa e da busca em seu escritório
Larréa, Larréa & Menezes Advogados no seu compromisso com seus clientes, parceiros e com a sociedade, e ainda endossando o papel democrático que é reservado ao advogado, vem esclarecer sobre a Operação Bilanz, deflagrada em 30/10/24 pela Policia Federal, para apurar supostas irregularidades que teriam sido praticadas pela gestão da Cooperativa de Saúde Unimed Cuiabá entre 2019 e 2023 e que, de forma lamentável e abusiva, envolveu a pessoa da Dra. Jaqueline Larréa, sócia deste escritório:
1. A Advocacia é instrumento da Democracia previsto na Constituição Federal de
1988 e não pode ser objeto de criminalização e perseguição a profissionais que se dedicam arduamente ao seu labor.
2. Sobre o caso em pauta, versado nessa investigação, a Dra. Jaqueline Larréa prestava Assessoria Jurídica à cooperativa, ou seja, desenvolvia serviços advocatícios junto à Unimed Cuiabá, não sendo gestora da cooperativa nem possuindo qualquer prerrogativa negocial ou participação nos processos decisórios. De forma que a decisão proferida é uma evidente tentativa de depreciar e maldizer a profissão do advogado.
3. A decisão proferida pela Justiça Federal para investigar as supostas irregularidades administrativas foi absolutamente genérica e desnecessária, contendo ilegalidades e intuito de criminalização da advocacia.
4. A decisão da lavra da Justiça Federal de Mato Grosso – Seccional Cuiabá tanto era ILEGAL E ABUSIVA, que foi prontamente revista pelo Tribunal Regional Federal da Primeira Região.
5. Todas as medidas cabíveis serão tomadas, a fim de reconhecer-se o abuso de autoridade cometido.
6. Decisões ilegais não se perpetuam no Estado de Democrático de Direito, tanto que o TRF1 tão logo tomou conhecimento, expediu ordem imediatamente, desfazendo os atos proferidos contra a Dra. Jaqueline.
7. Lamenta-se profundamente que ainda sejam utilizados meios sensacionalistas e heterodoxos, na tentativa de buscar apoio do clamor social para situações que, sem arrimo nos fatos e no direito são puro sofisma.
8. O Escritório Larréa, Larréa & Menezes Advogados esclarece ainda que continua atuando normalmente por meio de suas demais sócias e toda a sua competente equipe.
LARRÉA, LARRÉA & MENEZES ADVOGADOS
Jaqueline Larréa
Gaia Menezes
Emanuele Larréa
