O Ministério Público de Mato Grosso, o Tribunal de Contas do Estado e o Tribunal de Justiça de Mato Grosso assinaram nesta segunda-feira (29) um contrato de parceria que possibilitará o oferecimento de 30 vagas, sendo 10 para cada instituição, de um curso de Pós-Graduação Stricto Sensu, em nível de Doutorado Interinstitucional (Dinter) em Direito, para seus integrantes que se interessarem em concorrer no processo seletivo. Será o primeiro Dinter em Direito a ser oferecido pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) – Escola Institucional do MPMT, Escola de Contas e Escola Superior da Magistratura (Esmagis) .
O curso será ministrado pela Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo (Fadisp), vinculada ao Centro Educacional Alves Faria Ltda (CENAF), com 60 anos de atuação em formação superior. As inscrições para o processo seletivo serão abertas nesta quarta-feira, 30 de outubro, e se estenderão até o dia 19 de novembro. As aulas terão início no dia 29 de novembro, em Cuiabá, na Escola de Contas, mas poderão ter parte delas ministradas na Escola Institucional do MPMT ou na Escola Superior da Magistratura (Esmagis) do Tribunal de Justiça. As 10 vagas do MPMT serão disponibilizadas exclusivamente para promotores e procuradores de Justiça.
“Este é um dia histórico para o Ministério Público Estadual, Tribunal de Contas e Tribunal de Justiça. Disponibilizar um programa de doutorado interinstitucional em Direito é algo inédito e, sem dúvida, proporcionará uma melhor qualificação aos seus integrantes”, afirmou o procurador-geral de Justiça, Deosdete Cruz Junior, acrescentando que “está só começando um novo tempo em que os órgãos autônomos de Mato Grosso se enxergam de forma complementar”.
O conselheiro Sérgio Ricardo, presidente do TCE, órgão anfitrião da solenidade de assinatura do contrato de parceria, destacou a “harmonia entre três instituições da maior importância” e que o oferecimento do curso de doutorado em Direito “resultará em mais qualidade dos serviços prestados à população mato-grossense”.
A presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Clarice Claudino da Silva, revelou que os integrantes do Poder Judiciário “estão contentes e animados com essa parceria, pois trata-se de uma oportunidade ímpar de fazer um curso de doutorado em nossa própria casa”.
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O coordenador do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) – Escola Institucional do Ministério Público de Mato Grosso, procurador de Justiça Antonio Sergio Cordeiro Piedade afirmou que o oferecimento do Dinter em Direito representa um grande avanço na formação dos membros da instituição. “Esta qualificação em nível de doutorado, inicialmente de 10 membros, será incorporada ao patrimônio imaterial da nossa instituição. Estamos vivendo realmente um dia histórico para o Ministério Público de Mato Grosso”, comemorou.
Antonio Sergio Cordeiro Piedade acrescentou que “esta iniciativa trará frutos para uma atuação mais eficiente das instituições, é uma demonstração de amadurecimento das gestões do Ministério Público, Tribunal de Justiça e Tribunal de Contas e representará um salto de qualidade em favor da sociedade mato-grossense”.
O projeto do Doutorado Interinstitucional em Direito (Dinter) foi desenvolvido pela Fadisp especificamente para as escolas das instituições envolvidas e foi analisado e autorizado pela Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES). O curso terá duração de três a quatro anos.
Fonte: Ministério Público MT – MT
