Entidades do agronegócio brasileiro pressionam o governo por um papel mais ativo na construção do Plano Clima, que visa reduzir as emissões de gases de efeito estufa até 2035. Preocupadas com propostas como a redução de monoculturas, atividade pecuária e uso de fertilizantes, as associações pedem que o Ministério do Meio Ambiente apresente inventários e metas detalhadas, defendendo que a prioridade seja o “desmatamento líquido zero”, sem comprometer a produção.
As discussões acontecem no âmbito da elaboração do Plano Clima, atualmente em desenvolvimento pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA). Este plano visa a redução das emissões de gases de efeito estufa em diversos setores da economia. As entidades já manifestaram críticas ao modelo proposto, que inclui a diminuição da área destinada a monoculturas, a redução da atividade pecuária e a diminuição do uso de adubos nitrogenados.
O Plano Clima, que deverá indicar as ações necessárias para o Brasil atingir suas metas climáticas até 2035, será dividido em pelo menos 15 planos setoriais. O Brasil deve apresentar uma nova Contribuição Nacionalmente Determinada (NDC) na COP29. O modelo técnico foi desenvolvido pelo Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pós-graduação e Pesquisa de Engenharia (COPPE) da UFRJ, sob a coordenação do Comitê Interministerial sobre Mudança do Clima.
As associações do agronegócio, incluindo a Associação Brasileira do Agronegócio (Abag), a Associação Brasileira das Indústrias Exportadoras de Carne (Abiec) e a Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove), entre outras, pedem que o governo apresente inventários e metas de redução de emissões antes de estabelecer a nova NDC.
As entidades defendem que a nova NDC deve focar no “desmatamento líquido zero”, combinando desmatamentos legais e ilegais com a restauração florestal para compensar a supressão da vegetação. Elas pedem que o governo detalhe as ações necessárias para alcançar a meta de desmatamento ilegal zero até 2030, com um enfoque especial na regularização fundiária e extensão rural na Amazônia.
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Outro ponto levantado é a necessidade de detalhar os dados e premissas utilizados para garantir o alcance das metas de redução de emissões. As associações questionam a viabilidade de alcançar o desmatamento ilegal zero a partir de 2035 e as projeções de restauração florestal. Enquanto o Plano Nacional de Recuperação da Vegetação Nativa (Planaveg) propõe a restauração de 12 milhões de hectares até 2030, o modelo atual do MMA prevê 8,9 milhões de hectares a partir de 2031.
As entidades também sugerem que as remoções de carbono por florestas plantadas, como pinus e eucalipto, sejam consideradas no Plano Clima. Quanto à mitigação das emissões na atividade agropecuária, elas são contra a simples redução da atividade pecuária e do uso de fertilizantes nitrogenados, defendendo a adoção de tecnologias e boas práticas produtivas.
As associações ainda apoiam a implementação do Plano de Agricultura de Baixo Carbono (ABC+) até 2030 e a integração de bases de dados, como o Sistema Nacional do Cadastro Ambiental Rural (Sicar) e o Sistema de Gestão Fundiária (Sigef). Elas também questionam a premissa de reduzir áreas de monocultura em favor de sistemas integrados, pedindo clareza sobre os conceitos de integração e os fatores de emissão de gases desses sistemas.
Entre junho e setembro, foram enviadas cerca de 1.300 propostas para a elaboração do Plano Clima. Destas, a proposta “35% até 2035” destacou-se, sugerindo a substituição de 35% dos alimentos de origem animal por alternativas vegetais até 2035, e ficou em terceiro lugar geral e primeiro na categoria Sistemas Alimentares.
O grupo também solicita a conexão do plano para a agropecuária com a lei do Combustível do Futuro, que prevê o aumento da mistura de bio combustíveis em diversos modais de transporte.
Fonte: Pensar Agro
