O juiz João Filho de Almeida Portela, da 7ª Vara Criminal de Cuiabá, homologou laudo pericial que constatou que Eidiane Almeida Souza é esquizofrênica. Ela é uma das acusadas de participação em um golpe que causou prejuízo de R$ 23,5 milhões a servidores públicos em Mato Grosso.
A decisão foi tomada após a análise de laudo médico que atestou o diagnóstico e o histórico familiar compatível, o que reforçou a condição. No entanto, a perícia reconheceu que Eidiane, na época dos crimes, tinha total capacidade de entender o caráter ilícito de seus atos.
“Durante a perícia, a periciada demonstrou total capacidade de entendimento e determinação. Pensamento e fala coerentes. Entende as repercussões jurídicas do fato delituoso ao qual está sendo acusada e nega, a todo momento, envolvimento com o fato criminoso”, explicou o juiz.
Diante da análise, embora reconheça sua condição mental, o fato não a isenta de responder criminalmente pelos crimes cometidos. Durante a perícia, a acusada demonstrou clareza de pensamento e fala, reconhecendo as implicações jurídicas da acusação, além de negar qualquer envolvimento com o crime.
FALSA PORTABILIDADE
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A Operação Falsa Portabilidade foi realizada pelo MPMT, por meio do Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco), para investigar uma organização criminosa que praticou fraudes totalizando aproximadamente R$ 23,5 milhões.
O esquema consistia na criação de contas bancárias fraudulentas na plataforma Mercado Pago, utilizando dados pessoais de beneficiários reais e documentos falsificados. Eidiane Almeida Souza é uma das rés implicadas na operação, que teve início em dezembro de 2018 e resultou na prisão de 51 pessoas, a maioria residentes em Cuiabá.
