Pais reclamam de banheiro com câmeras e sem portas em cabines em escolinha

Pais de crianças que frequentam o Centro Educacional Nuvem de Algodão, em Cuiabá, têm se queixado sobre algumas regras do banheiro utilizado pelos alunos. Além da ausência de porta nas cabines individuais, também há uma câmera de segurança dentro do banheiro, que é unissex. A escola afirmou que não descumpre nenhuma regra.

Os pais citaram constrangimentos que seus filhos passaram por causa do banheiro sendo que, inclusive, alguns alunos estariam evitando ir ao local. A escola atende crianças de 0 a 5 anos de idade e, de acordo com os pais, uma das preocupações deles é, principalmente, com relação aos alunos de idade mais avançada que precisam fazer suas necessidades “às vistas”, sem porta na cabine.

Segundo os pais, já foram feitas reclamações à escola, mas a situação não mudou. Outro ponto destacado por eles é com relação às gravações. Eles têm dúvidas sobre o que é feito com as imagens das crianças e se está sendo respeitada a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), que traz normas sobre como proteger os direitos fundamentais de liberdade e de privacidade dos cidadãos.

A reportagem entrou em contato com o Centro Educacional Nuvem de Algodão que, por meio de nota, esclareceu que a utilização dos banheiros é sempre supervisionada por um adulto treinado e que, com relação ao acesso por crianças de ambos os gêneros, “não é possível entender a questão por um viés sexualizado”. A escola também garantiu que a LGPD é seguida.

A Reportagem ainda tentou contato com o Conselho Municipal de Educação de Cuiabá, que é o órgão responsável por fiscalizar as unidades educacionais, públicas e privadas, em qualquer etapa do ensino, mas até a publicação desta matéria não houve resposta.

Leia a nota do Centro Educacional Nuvem de Algodão na íntegra:

 Nossa empresa foi fundada em 1991, e a concepção da nossa escola, proposta e projeto político pedagógico, nossas normas e regimentos internos, construção e cumprimento da nossa rotina diária, tem como objetivo desenvolver integralmente a criança, seguindo com as leis, com o ECA, BNCC, e acima de tudo, respeitando e resguardando a integridade e segurança da criança e da escola.

Banheiros de creches e escolas de educação infantil compartilhados entre ambos os sexos, com acesso e utilização sempre supervisionados e acompanhados por um adulto treinado, capacitado e orientado quanto a proposta pedagógica escolar e cumprimento dos direitos da criança, são interpretados como uma forma pedagógica e segura de cuidar das crianças.

Seguindo posicionamento do Ministério da Educação do Governo Federal, não é possível entender a questão por um viés sexualizado, já que apenas crianças de 0 a 5 anos de idade frequentam a escola. Da mesma forma, prezando sempre pela privacidade, segurança e integridade das crianças, a divisão dos espaços com sanitários infantis, chuveiros e trocadores se dá por paredes laterais.

A utilização de câmera de segurança resguarda a própria criança quanto aos seus direitos e reforça para os adultos quanto à responsabilidade e adequação de suas condutas, inibindo assim situações que exponham inadequação em seu cumprimento. Quando, e se justificadamente necessário, as câmeras são de acesso e visualização exclusivamente da Direção Escolar.