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MPF apura fiscalização de enfermeiros que realizam procedimentos estéticos em MT

Em portaria publicada no Diário do Ministério Público Federal (MPF) de sexta-feira (20), o procurador da República em substituição Paulo Taek Keun Rhee converteu em inquérito civil um procedimento que apura a fiscalização de profissionais da enfermagem em procedimentos estéticos.


O assunto ganhou notoriedade nos últimos meses na mídia, após pacientes de procedimentos estéticos sofrerem sequelas. Uma enfermeira de Goiânia (GO), por exemplo, foi investigada por causar lesões e infecções em clientes submetidos as intervenções.

Um procedimento preparatório foi instaurado pelo MPF em 2023, mas considerando o vencimento do prazo, o procurador viu a necessidade de continuidade das investigações, para defesa dos interesses difusos e coletivos. Ele quer verificar como o Conselho Regional de Enfermagem de Mato Grosso está atuando.

“Resolve converter o Procedimento Preparatório nº 1.20.000.001256/2023-91 em inquérito civil, com o objetivo de apurar a devida fiscalização, pelo COREN/MT, de profissionais da Enfermagem em procedimentos estéticos”.

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