O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) e Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) assinaram um Termo de Cooperação Técnica que amplia os serviços do ‘Espaço Thays Machado’ para as magistradas e servidoras da Justiça Eleitoral, sem nenhum custo à instituição. O Núcleo de Atendimento às Vítimas de Violência Doméstica está localizado na sede do TJMT para atendimento às magistradas, servidoras efetivas e comissionadas, contratadas, estagiárias, credenciadas, terceirizadas e demais colaboradoras do Poder Judiciário. Agora, com o acordo firmado, passará prestar atendimento às mulheres que trabalham na Justiça Eleitoral, como explica a presidente do TJMT, a desembargadora Clarice Claudino.
“É uma conquista essa nossa expansão, é a possibilidade de acolher por meio de uma parceria hoje assinada com o Tribunal Regional Eleitoral. Essa junção de forças do TJMT com o TRE-MT vai somar e auxiliar muitas mulheres a se fortalecerem para as providências que não são fáceis de serem tomadas nos casos de violência doméstica e familiar, que exige da mulher muita coragem, e estamos aqui para ajudar”, ressalta a presidente do TJMT.
O ‘Espaço Thays Machado’ oferece atendimento multidisciplinar que inclui apoio psicológico e psiquiátrico, suporte jurídico e medidas institucionais de segurança, todos voltados para a superação da violência e o fortalecimento da mulher. “Agora, todas as servidoras também terão acolhimento, assim como as magistradas, todas com acompanhamento de uma equipe especializada, com psicólogos, assistentes sociais, advogados. O trabalho do Cemulher é incansável! Temos vários projetos e temos desenvolvido várias ações, sempre em defesa da mulher vítima de violência doméstica”, pontua a presidente do TRE-MT.
O termo foi assinado pela desembargadora Clarice Claudino da Silva, presidente do TJMT e pela desembargadora Maria Aparecida Ribeiro, presidente do TRE-MT. Como testemunhas, assinaram o documento a desembargadora Serly Marcondes Alves, vice-presidente do TRE-MT e Corregedora Regional Eleitoral, e a juíza Suzana Guimarães Ribeiro, Ouvidora da Mulher do Tribunal Regional Eleitoral.
Com vigência inicial de 60 meses, o termo pode ser prorrogado conforme o interesse das partes, e prevê a designação de gestores responsáveis pela execução das ações, assegurando a eficácia e eficiência dos serviços oferecidos.
Diversas autoridades do Poder Judiciário, servidores da Justiça Eleitoral e membros da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (Cemulher-MT), estiveram presentes na solenidade de assinatura do Termo Técnico de Cooperação, realizado na sala da Presidência do TJMT.
‘Espaço Thays Machado’ – O Núcleo é destinado à prevenção e enfrentamento da violência doméstica e familiar, com equipe multidisciplinar preparada para receber, atender e acolher mulheres em situação de vulnerabilidade. No espaço, há ainda suporte psicológico, psiquiátrico, jurídico e medidas institucionais de segurança.
Homenagem – O nome do Núcleo é uma homenagem à servidora Thays Machado, que atuou na 2ª Vara de Violência Doméstica de Cuiabá, vítima de feminicídio. O atendimento pode ser realizado de forma presencial ou por videoconferência, de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h. Todos os atendimentos são sigilosos.
Confira os canais de contato do Núcleo de Atendimento:
Telefone: (65) 3617-3038
Whatsapp: (65) 99267-6382
E-mail: nucleo.atendimento@tjmt.jus.br
Endereço: sede do TJMT, Cuiabá
#Paratodosverem – Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Descrição da imagem: no registro fotográfico, as presidentes do Tribunal de Justiça e do Tribunal Regional Eleitoral estão sentadas à mesa na solenidade de assinatura do Termo de Cooperação. As duas estão de frente uma para a outra, firmando o acordo com um aperto de mãos.
Luana Daubian
Coordenadoria de Comunicação Social do TJMT
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