A Comissão Mista sobre Migrações Internacionais e Refugiados (CMMIR) aprovou, em reunião nesta terça-feira (27), requerimento para realização de audiência pública para debater a criação da Política Nacional para Deslocados Internos (REQ 9/2024 – CMMIR).
O autor do requerimento é o vice-presidente da comissão, senador Paulo Paim (PT-RS). Ele quer discutir o papel das calamidades climáticas sobre as migrações ocorridas dentro do território nacional.
— A recente tragédia ocorrida no Rio Grande do Sul é, sem dúvida, a maior catástrofe natural da história do País e provocará pela primeira vez deslocamentos internos em massa por efeitos climáticos — disse Paim.
Ele disse que a tragédia das chuvas no RS atingiu 478 municípios, com mais de 2,3 milhões de pessoas atingidas e 182 mortes, além de mais de 800 pessoas feridas e ainda 29 pessoas desaparecidas.
— Muitos desses milhares de desabrigados viviam em locais que foram completamente destruídos ou severamente danificados e cuja reconstrução dos lares é desaconselhável ou, até mesmo, inviável. Plantações foram perdidas, inúmeros animais morreram — afirmou o senador.
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Paim também disse que a tragédia matou mais de 12 mil porcos, 279 mil aves de corte, 150 mil aves poedeiras e 4,5 mil cabeças de gado.
O senador é autor do projeto de lei que institui a Política Nacional para Deslocados Internos (PL 2.038/2024). A matéria reconhece como deslocado interno toda pessoa forçada a abandonar o seu domicílio em consequência de conflito armado, calamidade humana ou natural de grande proporção ou de grave violação de direitos humanos.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado
