A Justiça de Mato Grosso acolheu o pedido do Ministério Público do Estado (MPE) e converteu em preventiva a prisão em flagrante de T. I. J. T., de 20 anos, autor estupro e morte de um bebê de 7 meses, na cidade de Canarana. A decisão foi profeirda pelo juiz Carlos Eduardo de Moraes e Silva, da 1ª Vara do município.
O crime foi registrado na última quarta-feira (10), após a criança dar entrada numa unidade de saúde da cidade, com ferimentos no rosto, nas partes íntimas e já sem vida. A mãe – identidade não revelada – tinha ido trabalhar e deixou a criança com seu companheiro. Inicialmente, foi divulgado que o indígena era pai da vítima, mas a informação é de que ele era na verdade padrasto do bebê.
Na delegacia, ele confessou ao delegado Flávio Leonardo Santana Silva, responsável pelo caso, que estava bêbado quando cometeu o crime. Além do abuso, ele jogou o bebê no chão várias vezes, de uma altura de 1,5 metros, na tentativa de simular um sufocamento na criança. Ao notar que o bebê começou a ficar roxo, o levou até uma unidade médica.
Na ocasião, ele foi autuado em flagrante pelo crime de estupro de vulnerável seguido de morte.
Ao acolher o pedido do MPE, o magistrado justificou que a manutenção da prisão se faz necessária para manter a ordem pública e em decorrência da gravidade do delito cometido.
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“A presença dos requisitos autorizadores da prisão preventiva demonstra o perigo gerado pelo estado de liberdade do custodiado, o qual poderá voltar a praticar infrações penais da mesma natureza caso solto, e a inadequação das medidas cautelares diversas da prisão, o que se extrai da própria conduta praticada”, declarou juiz.
“Ante o exposto, acolho a manifestação do Ministério Público, CONVERTO a prisão em flagrante em prisão preventiva de TAPAKARI IKAMATSU JESUS TXICÃO o que faço nos termos do artigo 310, inciso II, CPP”, finaliza magistrado.
