O senador Paulo Paim (PT-RS) realizou um balanço da Comissão Temporária Externa do Rio Grande do Sul, da qual é presidente. Em pronunciamento nesta quarta-feira (17), o parlamentar destacou que o colegiado já fez 12 reuniões, quatro audiências públicas e uma sessão temática no Plenário, além de ter 21 requerimentos aprovados, nove projetos prioritários indicados e ter realizado duas diligências ao Rio Grande do Sul (RS). Segundo Paim, o grupo vai viajar novamente ao estado nos dias 15 e 16 de agosto.
Paim afirmou que um dos projetos prioritários da comissão é o que perdoa dívidas e posterga o vencimento de parcelas de financiamentos rurais nos municípios gaúchos em estado de calamidade pública ou em situação de emergência por conta das chuvas deste ano (PL 1.536/2024). Segundo ele, é provável que o governo transforme a proposta em medida provisória para que seu efeito seja imediato, auxiliando rapidamente os agricultores necessitados.
Paim ainda afirmou que a comissão sugeriu ao Poder Executivo a adoção de medidas cabíveis para a atualização e retomada de projetos incluídos no PAC Prevenção de Enchentes e a execução de obras de contenção no RS.
— Seriam os diques na contenção das águas na região metropolitana de Porto Alegre e nas bacias dos rios Gravataí, Sinos e Caí, bem como a inclusão de melhorias no sistema de proteção de Porto Alegre, no esforço conjunto de prevenção de enchentes no Rio Grande do Sul, em parceria entre a União e o estado. É um projeto que vem desde 2012. Ele já está pronto, elaborado, só falta agora, claro, termos um investimento suficiente. Falo que vai ser só, nesse caso, em torno de R$ 7 bilhões.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Receba as informações do ATUALMT através do WhatsApp:
Clique aqui para receber as notícias no seu WhatsApp.
Fonte: Agência Senado
