O Senado deve votar, na próxima semana, projetos relacionados ao socorro ao Rio Grande do Sul, que se recupera após as enchentes ocorridas em maio. O anúncio foi feito pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, durante a sessão deliberativa desta terça-feira (9). A definição das proposições que serão votadas deve ser feita em reunião com senadores da Comissão Temporária do Rio Grande do Sul, que estuda medidas para ajudar na reconstrução do estado.
— Chamarei uma reunião imediata da comissão para que possamos pormenorizar todas as iniciativas legislativas pendentes em tramitação e sugerir ao Plenário do Senado Federal que, a partir desta a aferição da comissão temporária, possamos dedicar uma sessão antes do recesso para apreciação de projetos de interesse do Rio Grande do Sul — informou o presidente, que citou a terça-feira (16) como data provável para o esforço de votação dos projetos ainda não aprovados.
De acordo com o presidente do Senado, projetos mais complexos podem passar pela análise da comissão, mas outros devem ser encaminhados diretamente ao Plenário, para que se possa dar agilidade à aprovação. Na visão de Pacheco, é hora de Executivo e Legislativo se unirem para dar efetividade às as medidas de garantia de empregos, de reconstrução do estado, de auxílio à população e de crédito para os produtores.
Dívidas
Pacheco voltou a falar sobre a renegociação das dívidas dos estados. Ele apresentou, nesta terça-feira, o Projeto de Lei Complementar (PLP) 121/2024, que institui o Programa de Pleno Pagamento da Dívida. O programa, negociado por Pacheco com estados e com a União, tem dois eixos principais: a possibilidade de os estados usarem seus ativos para o abatimento no montante e mudanças no indexador que corrige a dívida.
— Quero enaltecer o gesto do governo federal, da União e do Ministério da Fazenda de abrir mão do recebimento, para si, União, dos 4% de juros incidentes sobre a dívida. Esses juros poderão ser convertidos em perdão na eventualidade de entrega de ativos e parte deles no próprio reinvestimento no próprio estado federado, como contrapartida para o não pagamento dos juros à União, credora, de modo que este é um programa sustentável, um projeto muito bem amadurecido juntamente com o Ministério da Fazenda e os governadores — comemorou Pacheco.
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O projeto deve ser relatado pelo senador Davi Alcolumbre (União-AP) e pode ser votado em Plenário antes do recesso parlamentar.
Plano Real
Pacheco também registrou os 30 anos do Plano Real, transcorridos em 1° de julho. Para o presidente do Senado, iniciativa que elevou o Brasil a outro patamar e representou muito mais do que um plano econômico. Entre as consequências do plano, ele citou o fim da hiperinflação e a estabilidade monetária, com a retomada da confiança dos brasileiros na sua moeda.
— Há 30 anos, o Plano Real surgiu do perfeito entrosamento entre política e economia e, hoje, colhemos os frutos disso. Os avanços econômicos e sociais das últimas décadas devem muito à implementação do Plano Real, e seu legado ainda irá persistir por muitos anos. O Brasil tem uma moeda forte e estável graças à coragem dos governantes da época e, hoje, reconhecemos e aplaudimos seus idealizadores. Vida longa à nossa moeda, o Real!
Bolívia
O presidente do Senado também usou a fala inicial na sessão deliberativa para repudiar a tentativa de golpe de estado na Bolívia, no dia 26 de junho. Ao relembrar os atos golpistas do dia 8 de janeiro de 2023, ocorridos no Brasil, Pacheco disse acreditar que a força da democracia boliviana vai prevalecer e declarou o apoio do Congresso Nacional ao país vizinho.
— Tenho certeza de que a Bolívia seguirá por esse caminho e fará prevalecer a Constituição e a vontade de seu povo manifesta no processo eleitoral. Já disse e repito: só com a democracia sobrevive a liberdade. Esse princípio fundamental vale para o Brasil, vale para a Bolívia e, acredito, para todos os povos e nações. Não há escolha que prescinda da democracia, poderia dizer Winston Churchill.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado
