Mato Grosso,

sábado, 20

de

julho

de

2024
No menu items!


 

InícioGeralEspecialistas alertam sobre necessidade de mais recursos para alimentação escolar

Especialistas alertam sobre necessidade de mais recursos para alimentação escolar

A necessidade de aumentar recursos para a alimentação escolar foi apontada em audiência pública da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados que discutiu, nesta terça-feira (9), o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae).

Gerenciado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), o Pnae atende alunos da rede pública. O orçamento anual do Pnae é de R$ 5,5 bilhões; desse montante, R$ 1,6 bilhão vai para a agricultura familiar – a produção de 40 mil agricultores atende 40 milhões de estudantes de 150 mil escolas.

O cumprimento do programa nas escolas é fiscalizado por cerca de 80 mil conselheiros de alimentação escolar. São pais, professores, agricultores e os próprios estudantes. O repasse dos recursos do Pnae é feito em oito parcelas a estados e municípios durante o ano, considerando o número de alunos em cada uma das redes.

Repasse e uso dos recursos
A coordenadora-geral do Pnae, Karine Silva dos Santos, reconhece que os recursos da alimentação escolar precisariam ser reajustados, mas afirmou que, atualmente, parte dos recursos destinados ao programa não é aplicada.

“De fato, a gente não consegue nem atingir os 10% do nosso PIB. Mas, enquanto os recursos não forem totalmente utilizados na destinação do objeto do programa, é muito difícil o governo federal conseguir garantir o aumento do valor desse recurso”, disse.

O critério de repasse dos recursos leva em consideração o número de alunos registrados no censo escolar no ano anterior, o valor per capita específico de cada região e o número de dias de atendimento, que são 200, conforme a Lei de Diretrizes e Bases da Educação. No ano passado, houve aumento de 36 para 50 centavos por aluno, mas trata-se de um valor suplementar, pois o programa conta com a participação dos governos estaduais e municipais.

No Congresso Nacional estão em discussão mais de 120 projetos para mudar a lei do Pnae (Lei 11.947/09). A coordenadora da Fian Brasil – Organização pelo Direito Humano à Alimentação e à Nutrição Adequadas, Mariana Santarelli, defendeu um projeto do Senado (PL 2754/23) que propõe um reajuste automático dos valores no Pnae com base na inflação de alimentos medida pelo IPCA. Por esses cálculos, entre 2014 e 2021, os valores atualizados estão defasados em R$ 2,33 bilhões. Em compensação, houve reajuste de 34% em 2023.

Uma pesquisa realizada pelo Observatório da Alimentação Escolar aponta alguns problemas na condução do programa, como o fato de que 36% das escolas têm infraestrutura e cozinhas escolares inadequadas, número insuficiente de nutricionistas e cozinheiros e baixo investimento financeiro por parte do estado ou município.

Alimentação adequada
A preocupação com a alimentação adequada e saudável foi destacada pela coordenadora-geral de Alimentação e Nutrição do Ministério da Saúde, Kelly Poliany de Souza Alves, que lembrou da tendência crescente de excesso de peso na população.

Entre 2008 e 2023, o excesso de peso cresceu em todas as faixas etárias. Em 2023, quase 15% das crianças menores de 4 anos atendidas em unidades básicas de saúde já apresentavam o problema. Entre crianças de 5 a 9 anos, o excesso de peso é ainda maior, quase um terço das crianças atendidas no Sistema Único de Saúde (SUS).

“Dos adolescentes atendidos nos serviços de atenção primária no SUS, em 2023, 31,4% já apresentavam excesso de peso. E quando chegamos nos adultos atendidos em unidades básicas de saúde em 2023, 68% já apresentavam excesso de peso, lembrando que o problema está intimamente associado com hipertensão, diabetes e cânceres”, apontou.

Uma resolução de 2020 (Resolução FNDE 6/20) estabelece aplicação de 75% dos recursos do Pnae para alimentos in natura e até 20% para alimentos processados e ultraprocessados. A rede tem atualmente 3.626 nutricionistas, algo próximo a 60% da necessidade atual. Mais de 70% dos institutos federais não tinham responsável técnico.

O debate sobre o Pnae atendeu pedido do deputado Daniel Barbosa (PP-AL). Ele adiantou que outras audiências serão convocadas para debater a nutrição nas universidades e nas escolas públicas do País. “As políticas públicas são respostas a demandas da sociedade. Toda hora que a sociedade tem uma demanda, nós devemos debater, nós devemos nos reunir e discutir políticas públicas para que elas sejam mais assertivas, e não a gente ficar falando sem dados, sem provas, sem ter um norte”, ressaltou.

Por fornecer condições para melhorar a saúde, o deputado acredita que o Programa Nacional de Alimentação Escolar tem importância direta na aprendizagem dos estudantes.

Receba as informações do ATUALMT através do WhatsApp:
Clique aqui para receber as notícias no seu WhatsApp.

Reportagem – Luiz Cláudio Canuto
Edição – Ana Chalub

Fonte: Câmara dos Deputados

Últimas notícias