Empresário do ramo de limpeza de fossa é denunciado por despejar dejetos em local incorreto

Hiper Noticias

O empresário do ramo de limpeza de fossa doméstica, identificado como Augusto Rossi Meurer, foi denunciado por crime ambiental acusado de despejar dejetos em local incorreto, em uma chácara da zona rural de Juruena (617 km de Cuiabá). Foi determinada a suspensão das atividades e a proibição imediata de descarte irregular de dejetos de fossas e similares, sob pena de multa diária no valor  de R$ 10 mil.

A denúncia determina ainda que seja aplicada a Augusto, medida cautelar diversa da prisão, de comparecimento periódico em juízo e esclarecimento de que a reiteração da conduta ensejará a decretação da prisão preventiva. 

As investigações tiveram início pela polícia e pelos fiscais da Vigilância Sanitária Municipal que revelaram que a chácara, de propriedade de Augusto, era sido utilizada como depósito de dejetos recolhidos pelos caminhões de fossas domésticas, sendo esvaziados em buracos cavados diretamente no solo, sem nenhum tipo de impermeabilização ou tratamento. As inspeções no local demonstraram que o solo onde os dejetos são despejados começaram a afundar, criando grandes buracos pela propriedade.

“Toda a área dentro do perímetro investigado se tornou um pântano de poluentes, com o solo completamente instável, sendo prejudicial à saúde humana e ao meio ambiente”, enfatizou o promotor de Justiça substituto.

O artigo 54 da Lei 9.605/98 prevê pena de reclusão de um a quatro anos e multa para quem causar poluição de qualquer natureza em níveis tais que resultem ou possam resultar em danos à saúde humana, ou que provoquem a mortandade de animais ou a destruição significativa da flora.