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Um homem foi preso em flagrante durante um voo de Brasília/DF para São Luís/MA por importunação sexual, após se masturbar ao lado de uma passageira. O incidente ocorreu na noite da última quarta-feira, 19. A ordem de prisão foi dada pelo delegado Jefferson Portela, ex-secretário de Segurança Pública do então governador Flávio Dino, que estava na aeronave.
À CNN, o delegado informou que o homem preso é um advogado, que chamou a atenção dos demais passageiros após passar meia hora no banheiro.
“Quando voltou, passou a se masturbar ao lado de uma senhora. Avisamos então a comissária de bordo que faríamos o flagrante por importunação quando o pouso fosse realizado. A passageira vítima foi colocada ao nosso lado”, relatou o delegado.
Assim que a aeronave pousou em São Luís, às 23h, Jefferson Portela deu voz de prisão ao homem por importunação sexual e o apresentou aos agentes da PF, que estavam de plantão no aeroporto da capital maranhense.
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O que é importunação sexual?
Importunação sexual é um crime tipificado no Código Penal brasileiro, caracterizado pela prática de atos libidinosos sem o consentimento da vítima, com o objetivo de satisfazer a própria lascívia ou a de terceiros. Esse tipo de conduta pode incluir gestos, palavras ou ações que envolvam toques, assédio verbal ou gestual, e situações em que a vítima é constrangida de forma explícita ou implícita.
Introduzido pela lei 13.718/18, o crime de importunação sexual tem o intuito de coibir comportamentos que violam a dignidade sexual das pessoas em ambientes públicos ou privados, impondo penas que variam de 1 a 5 anos de reclusão, além de outras medidas cabíveis conforme a gravidade do caso.
Nota da PF
A Polícia Federal prendeu, nesta quarta-feira (19/6), um homem pelo crime de importunação sexual contra uma passageira durante um voo que saiu de Brasília para São Luís.
Após o desembarque, o homem foi levado à sede da Polícia Federal para adoção dos procedimentos legais. Ademais, foi verificado que ele tinha duas recentes passagens policiais por estupro de vulnerável.
Após a autuação, o homem foi levado ao sistema prisional, onde permanecerá à disposição da justiça.
