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O combate aos crimes ambientais tem sido um dos focos principais de ação da Polícia Civil de Mato Grosso com a realização de 30 operações policiais, em todo território mato-grossense, nos cinco primeiros meses de ano pela Delegacia Especializada de Meio Ambiente (Dema-MT). As ações de proteção a fauna e a flora mato-grossense ganham uma conotação especial na semana em que se comemora o Dia Nacional do Meio Ambiente.
As operações, voltadas para repressão de diferentes crimes contra a fauna e a flora, como desmatamento ilegal, maus-tratos de animais e poluição do meio ambiente, foram realizadas do início de janeiro até o último dia 28 de maio.
Durante o período, a unidade especializada contabilizou mais de 250 procedimentos investigatórios relacionados a crimes ambientais, sendo 116 inquéritos instaurados, concluídos e encaminhados ao Poder Judiciário, além de 140 Termos Circunstanciados de Ocorrência (TCO).
A delegada titular da Dema, Liliane Murata, frisou que o trabalho da Polícia Civil nas questões ambientais, consiste na proteção do meio ambiente, por meio da apuração da autoria do ilícito penal, buscando colher elementos da materialidade do crime.
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“A junção desses elementos possibilita a eventual propositura de uma ação penal. A Dema tem trabalhado de forma intensa em diferentes áreas de atuação, demonstrando que está atenta a todos os tipos de crime que possam trazer danos ao meio ambiente”, disse.
Crimes contra a flora
Atuando em todo estado de Mato Grosso, os policiais da Dema estiveram presentes em 11 operações próprias, deflagradas com base em investigações conduzidas pela especializada, além da participação em outras três operações integradas com outros órgãos ambientais.
As investigações apuraram situações de desmate ilegal, transporte ilegal de madeira, além do desmate químico de uma área de mais de 80 mil hectares de 11 propriedades no Pantanal.
Os trabalhos resultaram na apreensão de 40 m³ de madeira ilegal, 15 motosserras, 12 tratores, 13 caminhões, além de seis armas de fogo, 128 munições, quatro placas solares e três coletes balísticos.
Em relação ao desmate químico no Pantanal, alvo da Operação Cordilheira, foram sequestrados e realizada a indisponibilidade de bens de 11 propriedades rurais, avaliadas em R$750 milhões e multas administrativas de mais de 2,1 bilhões, em face do inquérito policial.
Crimes contra a fauna
O combate aos crimes contra a fauna também tiveram resultados expressivos ao longo dos cinco primeiros meses do ano. Na operação Fauna Livre, os policiais da Dema fizeram a apreensão e resgate de 18 aves que viviam em cativeiros e foram entregues aos órgãos de proteção e biodiversidade.
As ações resultaram ainda na vistoria de 128 veículos e 66 embarcações, sendo apreendidos aproximadamente 38 quilos de pescados e 738 unidades de peixes soltos, além da apreensão de diversas redes, tarrafas e mais de R$ 5,3 mil em multas aplicadas.
Maus-tratos de animais
Outro foco de atuação que vem sendo intensificado na Dema são as ações de combate a maus-tratos de animais domésticos, sendo muitos deles agredidos ou abandonados pelos seus próprios tutores.
No total, foram 11 operações de combate a maus-tratos de animais, entre elas cinco fases da Operação Sansão, deflagrada de forma contínua com base em denúncias que chegaram à especializada.
Dentro dos trabalhos, foram resgatados 17 animais domésticos e uma ave canário-terra, que foram encaminhados aos órgãos parceiros de proteção animal e biodiversidade.
Poluição
Outro crime alvo de diversas investigações realizadas pela Dema foi o de poluição em ambiente urbano, sendo desencadeadas 16 operações pela especializada em Cuiabá e na região metropolitana. As ações resultaram na apreensão de 11 caminhões, um veículo de passeio, um reboque e de uma motosserra.
