As comissões de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial; de Legislação Participativa; e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados promovem nesta terça-feira (11), às 9 horas audiência pública sobre adaptação climática.
A audiência será interativa; confira a lista de convidados e mande suas perguntas.
O debate foi solicitado pelos deputados Talíria Petrone (Psol-RJ) e Ivan Valente (Psol-SP). No requerimento em que pedem a audiência pública, os parlamentares destaca que o mundo vive um cenário de intensificação das mudanças climáticas, que, como alerta o Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas (IPCC), irão provocar cada vez mais eventos climáticos extremos.
“Este cenário mostra a urgência de pautar políticas públicas que contenham medidas efetivas de adaptação, para responder aos efeitos destes eventos, de forma a proteger a vida das populações das cidades, da floresta e do campo”, destacam.
De acordo com uma pesquisa realizada pelo Inteligência em Pesquisa e Consultoria Estratégica (Ipec), sob encomenda do Instituto Pólis, mostra que 7 em cada 10 brasileiros já vivenciaram pelo menos um evento extremo associado às mudanças climáticas, o que equivale a mais de 118 milhões de pessoas.
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No entanto, acrescentam os parlamentares, um levantamento realizado pelo Disclosure Insight Action (CDP), revelou que apenas sete estados brasileiros possuem planos de adaptação climática.
Os parlamentares destacam que o recém-aprovado PL 4129/21 traz diretrizes gerais a serem seguidas pelos órgãos do Sistema Nacional de Meio Ambiente (Sisnama), e que complementa a Política Nacional sobre Mudança do Clima (PNMC). A proposta, que aguarda sanção, trata da necessidade de integrar a gestão do risco da mudança do clima aos planos e políticas públicas setoriais já existentes, bem como às estratégias de desenvolvimento e aos planos de redução de emissão dos gases de efeito estufa.
Da Redação – RL
Fonte: Câmara dos Deputados