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A ministra Maria Thereza de Assis Moura, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou abatimento de pena requerido em favor de Renan Antônio do Nascimento, condenado em 2019 a 15 anos de prisão em regime fechado pelo assassinato de Cristian Gleydson Rodrigues, que à época era o novo namorado de sua ex-namorada. O homicídio ocorreu em 28 de julho de 2014, no banheiro do terminal de ônibus do bairro CPA 1.
A defesa de Renan requer a detração da pena, ou seja, abatimento da pena, referente ao tempo de cumprimento de medida cautelar diversa da prisão. O condenado está preso desde novembro de 2023, em Santa Catarina (SC).
Ao analisar o pedido de HC, a ministra Maria Thereza pontuou que o mérito do pedido de Renan ainda não foi analisado pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), tendo sido somente examinado pelo desembargador Marcos Machado, o que impede que o STJ possa decidir sobre o caso.
“A decisão combatida foi proferida monocraticamente pelo Desembargador relator na origem, não havendo, pois, deliberação colegiada do tribunal a quo sobre a matéria trazida na presente impetração, o que inviabiliza o seu conhecimento por esta Corte Superior em razão da ausência de exaurimento de instância”, anotou a ministra.
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O CASO
O homicídio ocorreu em 28 de julho de 2014, no banheiro do terminal de ônibus do bairro CPA 1, por volta das 9h. O réu esfaqueou a vítima por várias vezes e uma das facadas atingiu o coração de Cristian, que morreu logo em seguida. Renan foi preso em flagrante.
Segundo a denúncia do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), Renan havia namorado uma jovem por cerca de um ano e meio. Uma semana antes do crime, a moça terminou com o acusado, alegando que não aguentava mais o ciúme excessivo do companheiro.
Inconformado com o rompimento, o acusado ligou para a ex, dizendo que não estava bem e marcando encontro com ela no terminal “onde o ex-casal conversou durante alguns minutos e Polyana disse claramente ao réu que não queria a reconciliação, inclusive porque já estava interessada em outra pessoa”, diz trecho da ação.
Ambos se despediram e Renan ficou escondido atrás de uma pilastra, esperando que a ex-namorada se encontrasse com a vítima. Após alguns minutos, Cristian apareceu e trocou algumas carícias com a jovem.
O réu esperou uma oportunidade para confrontar a vítima sobre o relacionamento com sua ex. No momento em que o rapaz foi ao banheiro, Renan o seguiu e “foi quando, no interior do sanitário público, o réu desferiu três golpes de faca na vítima”.
Cristian saiu cambaleando do local e logo caiu morto. Renan deixou o banheiro, limpado a faca e dizendo que tinha sido assaltado. Ele passou a fazer várias ligações e foi preso em flagrante pela Polícia Militar.
