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CAS cancela reunião deliberativa

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) cancelou a reunião deliberativa marcada para esta quarta-feira (8). Os senadores votariam dois projetos de lei que endurecem penas para crimes cometidos em momentos de epidemia ou de calamidade, como as das enchentes que afetam o Rio Grande do Sul.  O PL 1.122/2021 agrava a pena para infrações de medida sanitária preventiva ocorridas durante estado de calamidade pública ou situação de emergência. O PL 2.846/2020 eleva a punição para os crimes de peculato e fraude em licitação ou contrato administrativo que envolva o combate a epidemias.

A CAS ainda não definiu a data da próxima reunião deliberativa.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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