O senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR) questionou o aumento de tributos e propôs isenção para a eletromobilidade, em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (9). Ele criticou os efeitos da Lei 14.789, de 2023, em vigor desde o início do ano, que impõe novas regras para a tributação de benefícios fiscais, além de modificar as normas de dedução dos juros sobre capital próprio.
De acordo com o senador, a lei trará um aumento significativo na arrecadação, estimado em R$ 35 bilhões para este ano. No entanto, alertou que “quando o governo arrecada mais, alguém paga a conta”.
— A saída é sempre pelo aumento da receita, jamais pelo corte de despesa. E, no caso, esta conta vai ser paga, evidentemente, por todos os brasileiros. Mas o pagamento é especialmente cruel. A sensação que tenho é que atiramos no que vimos e matamos o que não vimos — disse.
Um exemplo citado pelo senador é o impacto direto nos investimentos municipais, como no caso de Curitiba (PR), onde a prefeitura planejava renovar a frota de ônibus da cidade por modelos elétricos, visando reduzir a poluição e promover a saúde pública. O parlamentar lamentou que, devido ao aumento dos custos provocado pela nova legislação, o projeto teve um acréscimo de R$ 400 milhões, valor que o município não dispõe.
Oriovisto ressaltou que, na opinião dele, existe contradição entre os objetivos ambientais do Brasil e a realidade de uma carga tributária que favorece a poluição e compromete a saúde pública.
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— O Brasil quer ser líder mundial em energia renovável, energia limpa, em controle das mudanças climáticas e, no entanto, está aí a carga tributária, andando no sentido contrário, colaborando com a poluição, colaborando com o declínio da saúde das pessoas que respiram ar poluído nos grandes centros. Estou entrando com um projeto de lei para que a eletromobilidade seja isentada desses impostos, o transporte público, o transporte das pessoas que, todo dia, têm que pegar um ônibus para ir da sua casa até o seu trabalho e depois pegar esse ônibus, de novo, na volta — argumentou.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado
