Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso expande, de maneira experimental, a implantação do Sistema Mandamus, que tem como objetivo principal automatizar processos e distribuir eletronicamente mandados, proporcionando maior agilidade e eficiência no cumprimento das diligências judiciais realizadas pelos oficiais de justiça. Desta vez, a inovação foi disponibilizada para a Comarca de Tangará da Serra.O juiz diretor do Fórum de Tangará, Diego Hartmann, recebeu o assessor de Projetos de Inovação do Laboratório de Inovação e Desenvolvimento Sustentável (LIODS) do Poder Judiciário, Pablo Marquesi, quinta-feira (21), que fez a apresentação do Sistema Mandamus à diretoria do Foro e aos oficiais da comarca. Logo em seguida, os oficias, servidores responsáveis pelo cumprimento das diligências judiciais, começaram a ser cadastrados para usar o aplicativo.
Para o magistrado a implementação do Sistema Mandamus na Comarca representa um avanço significativo na modernização dos processos judiciais, garantindo maior segurança, transparência e efetividade no cumprimento das decisões judiciais, e consequentemente, contribuindo para uma duração razoável do processo, conforme as expectativas da sociedade.
O Projeto Mandamus, sob a supervisão da Corregedoria-Geral da Justiça, começou a funcionar Mato Grosso em julho de 2023. O sistema foi desenvolvido pelo Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) e disponibilizado a TJMT por meio de uma parceria. “Agradeço o desprendimento do Judiciário de Roraima, que não poupou esforços para disponibilizar e efetivar essa integração. A atitude contribui com a instalação e adequação do sistema que atenderá de forma ágil e eficiente a prestação jurisdicional mato-grossense”, declarou o corregedor.
O sistema foi inicialmente implantado nas comarcas de Cuiabá, Várzea Grande, Chapada dos Guimarães, Porto Alegre do Norte e Sorriso. Em uma segunda fase, o Mandamus foi implantado na Comarca de Poconé e agora chega a Tangará. “Fomos o judiciário pioneiro no Brasil a integrar o Processo Judicial Eletrônico (PJe) ao Sistema Mandamus, disponibilizando a ferramenta aos oficiais de Justiça. Nessa fase experimental, a meta é de depurar possíveis instabilidades e coletar informações que possam contribuir com o aprimoramento da plataforma”, destacou Juvenal Pereira da Silva.
Funcionamento – O funcionamento do Mandamus é simples e eficiente: quando o oficial de justiça localiza a pessoa alvo do mandado, utiliza seu smartphone para acessar o mandado e os documentos relacionados ao processo. Após a leitura do conteúdo, a assinatura da pessoa é coletada diretamente na tela do dispositivo. Por fim, o mandado é impresso em uma mini-impressora portátil, contendo todas as informações necessárias para acessar o processo.
Ao concluir a diligência, uma certidão é gerada automaticamente. Caso sejam necessárias informações adicionais além do padrão, o oficial pode digitá-las no celular. A certidão é então assinada eletronicamente e anexada ao sistema de processamento eletrônico, permitindo que as partes envolvidas e o juiz tenham conhecimento imediato do resultado.
#Paratodosverem. Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Primeira imagem: Foto colorida. Pessoas estão reunidas em uma sala. Alguns estão sentados à mesa e outros em pé. Na cabeceira da mesa estão o assessor de Projetos de Inovação e o juiz diretor do foro.
Alcione dos Anjos
Assessoria de Comunicação da CGJ-TJMT
