A Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) aprovou requerimento do senador Beto Faro (PT-PA) para realização de audiência pública sobre o programa de industrialização do governo federal (REQ 4/2024 – CDR). A audiência será 16 de abril.
Faro disse que o governo federal lançou, este ano, o programa Nova Indústria Brasil (NIB) para incentivar o desenvolvimento industrial do país. Ele disse que um dos objetivos da audiência pública é defender que os benefícios do programa possam atender também a região Norte.
O presidente da CDR, senador Marcelo Castro (MDB-PI), elogiou o requerimento e defendeu que o desenvolvimento industrial e econômico precisa ocorrer em todas as regiões, não apenas no Sul e Sudeste.
— O Brasil vem se desindustrializando nos últimos anos e nós precisamos dar ênfase a esse aspecto da nossa reindustrialização. É evidente que uma audiência pública para ver as possibilidades de desconcentração das indústrias no Brasil, para que elas possam ser regionalizadas, vem bem de acordo com o tema aqui da nossa Comissão de Desenvolvimento Regional, para que a gente possa ter um desenvolvimento harmonioso — afirmou Castro.
De acordo com o requerimento aprovado, a audiência pública vai debater a concepção e a implementação do NIB; as perspectivas de desconcentração regional do processo de industrialização no Brasil, mediante o fortalecimento do programa na região Norte; e as necessidades de readequação das instituições e instrumentos de fomento à atividade econômica naquela região.
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Faro sugere como debatedores a serem convidados representantes do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços; do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional; do Ministério da Fazenda; do BNDES; do Banco da Amazônia; e da Sudam.
De acordo com ele, o NIB tem por objetivos: recuperar e modernizar o parque industrial, atrair investimentos, gerar empregos, promover a sustentabilidade, fortalecer a integração regional, reduzir a dependência de importações e aumentar a competitividade da economia nacional.
“Não basta recuperar a capacidade da indústria nacional, é necessário que a industrialização e seus benefícios alcancem todos os estados, em especial na região amazônica, que tem ocupado espaço privilegiado no debate público nacional e internacional, mas carece de políticas estruturantes para o seu desenvolvimento e garantia de condições dignas de vida aos mais de 30 milhões de brasileiros e brasileiras que lá residem” — sustentou no requerimento.
De acordo com Faro, “promover outras cadeias de valor, diversificar a economia, transformar o potencial dos bioativos em produtos viáveis, são alguns dos desafios que poderão permitir ao povo amazônico novas oportunidades”.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado
