O Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo de Mato Grosso (GMF-MT) visitou as unidades prisionais das cidades de Arenápolis, Nortelândia e Diamantino. O trabalho de inspeção foi realizado por integrantes do Poder Judiciário e do Governo do Estado, na última quarta-feira (dia 22).Na Cadeia Pública de Arenápolis, o grupo vistoriou as condições estruturais do prédio e conheceu de perto as ações de ressocialização através do estudo, cultivo de alimentos e trabalhos manuais em crochê e madeira desenvolvidos pelos recuperandos. O GMF também conseguiu iniciar a articulação de um termo de cooperação entre a prefeitura, Ministério Público e Estado para a construção de uma fábrica de bloquetes sextavados, meio-fio e pavers na unidade prisional. “Já começamos a desenhar uma parceria entre as instituições para a construção dessa fábrica dentro da cadeia”, disse o prefeito, Ederson Figueiredo.
A presença do supervisor do GMF, desembargador Orlando Perri, foi celebrada pelo diretor da unidade prisional Gerson Martins da Silveira. “É muito importante que o Judiciário visite as unidades pessoalmente para que também nos ajude a pleitear melhorias estruturais e de trabalho. Aqui em Arenápolis nós temos duas turmas de ensino fundamental e médio, biblioteca, marcenaria e horta. Projetos que proporcionam a remição de pena, porém, é necessário investir também em garantir o cumprimento de pena em instalações melhores”, explicou o diretor.
Atualmente, 60 homens estão privados de liberdade na Cadeia Pública de Arenápolis. Desse total, 8 estão trabalhando. De acordo com a direção, a unidade prisional atende principalmente as cidades de Arenápolis, Nortelândia, Nova Marilândia e Santo Afonso.
A inspeção também foi acompanhada pela juíza titular da vara única de Arenápolis, Marina Dantas Pereira. Durante a sua primeira semana de jurisdição na nova cidade, a magistrada participou da vistoria da unidade prisional.
“A presença do GMF aqui em Arenápolis me dá mais respaldo e a oportunidade de trocar experiências. Além de juíza, eu também sou corregedora de presídios e a vinda do GMF até aqui foi maravilhosa para me orientar quanto a essa nova função, para que eu possa fortalecer os vínculos e criar projetos para que possa ter mais ressocialização e ajudar na unidade prisional”, afirmou a magistrada.
– A comitiva foi recebida na Cadeia Pública Feminina de Nortelândia pelas recuperandas que participam do projeto de artes da unidade. No local, há um ateliê de artes, corte e costura onde as mulheres aprendem e desenvolvem técnicas de pintura a óleo, artesanato em arte sacra, pintura em cerâmica, crochê, amigurumi, bonecas de pano e também confeccionam uniformes para outras unidades prisionais. Atualmente, a cadeia pública conta com 70 mulheres privadas de liberdade e 31 desenvolvem trabalhos dentro da unidade. A A.T está há 6 anos presa em Nortelândia e desde 2018 participa de oficinas para despertar os seus dons artísticos. Hoje, ela é uma pintora autodidata e compartilha o seu conhecimento com as outras ressocializandas.
“Eu nunca imaginei que seria capaz de fazer o que eu faço hoje, porque lá fora eu não tinha nenhum contato com a arte. Quando eu vim parar aqui, pra mim, tinha acabado tudo. Eu não tinha mais esperança de nada, mas quando eu recebi a oportunidade de entrar no ateliê de pintura, eu fiquei mais curiosa e fui aprendendo mais e mais. Isso aqui é uma terapia que me ajuda a manter os pensamentos em ordem”, disse a autodidata.
Exercendo o cargo de direção da unidade prisional há quase 10 anos, Adriana Quintero conseguiu transformar as condições estruturais da unidade em parceria com o Judiciário e o Estado. Durante a visita, foram inauguradas a nova sala de aula, alojamento, parlatório e revitalização da cadeia pública.
“Na última vez que o GMF esteve aqui na unidade, nós fomos orientados a investir mais em trabalho e educação. Com isso, nós estamos promovendo muitas capacitações e oportunidades para que elas abandonem o crime e sejam inseridas na sociedade com uma vida digna. Hoje, nosso índice de reincidência é praticamente zero”, explicou Adriana.
O juiz coordenador do GMF, Geraldo Fidelis, ficou muito satisfeito com as mudanças da cadeia pública feminina. “Nós estivemos aqui num final de tarde em 2019 e a cadeia estava na penumbra, muito feia, cheia de lodo… Nós chegamos a pensar que esta unidade seria fechada, já que as condições eram ruins e desrespeitosas à pessoa privada de liberdade. Retornando hoje, nós temos a grata surpresa de que este local está muito mais humanizado e com condições dignas de cumprimento de pena”, afirmou Fidelis.
Após uma reunião com o prefeito da cidade, o GMF conseguiu alinhar com todas as instituições presentes um termo de cooperação para construção de um espaço para ampliação da oficina de costura e a implantação de uma confecção na unidade.“Essa parceria foi firmada hoje e nós já vamos enviar o engenheiro da prefeitura para fazer um estudo prévio para construção do barracão destinado à confecção”, confirmou Zema, prefeito de Nortelândia.
Diamantino – O dia de inspeção terminou na Cadeia Pública de Diamantino. Na unidade, o GMF conseguiu averiguar que as condições do local estão em transformação nos últimos 7 meses. Neste período, houve algumas reformas na estrutura e readequação administrativa para dar mais celeridade e objetividade à rotina penitenciária.
Uma das mudanças foi no período de acolhimento e triagem da pessoa privada de liberdade. Agora, antes de ir para a carceragem, o recuperando fica cerca de 10 dias tendo sua conduta avaliada pelos policiais penais em uma cela à parte e, durante esse período, passa por uma avaliação médica para descartar eventuais doenças contagiosas.
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Quando o GMF vem até a unidade prisional é um momento muito importante. Através dessa vistoria, nós conseguimos mais cooperações para fomentar a profissionalização e efetivar a ressocialização”, comentou Walmor Lima Teixeira, diretor da unidade.
Quando o GMF vem até a unidade prisional é um momento muito importante. Através dessa vistoria, nós conseguimos mais cooperações para fomentar a profissionalização e efetivar a ressocialização”, comentou Walmor Lima Teixeira, diretor da unidade.Apesar dos avanços dos últimos meses, ainda há muito o que ser realizado na unidade prisional. Uma das recomendações do desembargador Orlando Perri foi a melhoria imediata da ventilação no local.
“Ainda temos muita coisa para fazer aqui em Diamantino. É necessário fazer a instalação de aparelhos para melhorar a ventilação das celas. Nós sabemos que as pessoas que estão recolhidas na cadeia estão sofrendo com as altas temperaturas e precisamos melhorar as condições de cumprimento de pena”, disse Perri.
Durante uma reunião com autoridades locais, o Grupo de Fiscalização do Sistema Carcerário também conseguiu iniciar uma parceria com a prefeitura para construção de um espaço voltado para fábrica no interior da unidade prisional.
#ParaTodosVerem – Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Descrição das imagens: Foto 01: desembargador Orlando Perri está de braços cruzados conversando com um recuperando entre as grades. Perri é um homem de cabelos grisalhos, pele branca, usa camisa de manga longa azul escuro e tem um semblante atento. O homem privado de liberdade segura as grades ao falar com o desembargador. Foto 02: duas mulheres privadas de liberdade estão sentadas em frente a um quadro que retrata o Pantanal. Elas estão de costas para a câmera e observam a pintura. O quadro é composto por araras vermelhas voando, um ipê amarelo e um corixo com tuiuius, ao fundo há uma ponte de madeira. Foto 03: desembargador Orlando Perri fala com mulheres privadas de liberdade. Elas ouvem atentamente o que o desembargador está falando. As grades desta prisão são vermelhas. Foto 04: desembargador ouve o diretor da cadeia. Também estão perto das grades o secretário Jean e duas assessoras do GMF.
Laura Meireles / Fotos: Ednilson Aguiar
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