Atenção, magistrados(as) e gestores-gerais! Estão abertas as inscrições para o Curso sobre Procedimento Padrão para Inspeção/Correição nas Serventias do Foro Extrajudicial. Ofertada no formato virtual, a capacitação será realizada nos dias 4 e 5 de dezembro, das 8h às 12h.Segundo o coordenador da iniciativa, juiz Eduardo Calmon de Almeida Cézar, o curso visa apresentar aos participantes quais procedimentos de auditoria são utilizados pela equipe técnica da Corregedoria-Geral da Justiça durante os trabalhos de correição e inspeção. Busca, ainda, promover a orientação da fiscalização das atividades extrajudiciais e o aprimoramento e padronização das atividades dos serviços de notas e registros.
O conteúdo programático prevê os seguintes temas: roteiro geral (aspectos gerais da serventia); fiscalização contábil e financeira, tributária, trabalhista e previdenciária; prestação de contas para serventias vagas; livro de depósito prévio e diário auxiliar; e roteiro específico sobre registro de imóveis; registro de títulos e documentos; registro civil das pessoas naturais; registro civil das pessoas jurídicas; protestos; e tabelionato de notas.
A abertura da capacitação será feita pela diretora-geral da Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT), desembargadora Helena Maria Bezerra Ramos, seguida de fala do juiz Eduardo Calmon. Na sequência, a aula expositiva dialogada será conduzida, nos dois dias, pelos formadores Gilbert Anunciação Luz, Vinicius Coelho do Prado, Idirlayne Beatriz Almeida Santos e Nilcimeire dos Santos Vilela.
Confira abaixo o currículo dos formadores:
Gilbert Anunciação Luz
Escritor, poeta, graduado em Direito pelo Instituto de Ensino Superior de Mato Grosso e graduado em Administração pela Universidade Federal de Mato Grosso. Especialista em Gestão Pública pela UFMT/UAB. Mestre em Direito pela UNIMAR – Universidade de Marília-SP. Atualmente é analista judiciário no Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso – TJMT.
Vinicius Coelho do Prado
Graduado em Direito – Universidade de Cuiabá – UNIC, pós-graduado em Direito Processual Civil pela Faculdade de Conchas. Chefe da Divisão de Fiscalização e Correição do Foro Extrajudicial – DFE/CGJ do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso – TJMT.
Idirlayne Beatriz Almeida Santos
Graduada em Ciências Contábeis pela Universidade Federal de Mato Grosso-UFMT – Egressa em 2014. Graduanda em Direito pela Faculdade UNIC – Cursando o 10° semestre. Especialista em Auditoria e Controladoria de Empresas Privadas pela Fundação Uniselva. Especialista em Direito Notarial e Registral pela Faculdade Prime. Servidora efetiva do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso – TJMT.
Nilcimeire dos Santos Vilela
Bacharel em Serviço Social, Universidade Federal de Mato Grosso, em 2001. Bacharel em Direito, ICEC – Instituto Cuiabá de Ensino e Cultura em 2011. Especialização Direito Notarial e Registral, Especialização Imobiliário Extrajudicial. Servidora efetiva do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso desde 1996.
Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Imagem colorida de homem com roupa escura segurando livro de capa vermelha nas mãos. Ele está virado para a direita. Texto: Curso Procedimento Padrão para Inspeção/correição nas Serventias do Foro Extrajudicial. Local: Plataforma Teams. Data: 4 e 5 de dezembro de 2023. Horário 8h às 12h (horário de MT). Modalidade Virtual.
Lígia Saito
Assessoria de Comunicação
Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT)
