A Comarca de Apiacás (991 km de Cuiabá) publicou no Edital nº 03/2023-DF-API abertura de processo seletivo para credenciar pessoas físicas na área de Fisioterapia e Edital nº 04/2023/DF-API para Serviço Social e Psicologia. A inscrição é gratuita e pode ser realizada no período de 25 de setembro a 09 outubro, exclusivamente por meio do endereço eletrônico apiacas@tjmt.jus.br.
São requisitos para o credenciamento, além da aprovação no processo seletivo, ser maior de 21 anos, não exercer cargo público inacumulável, ser bacharel em Fisioterapia, Psicologia e Serviço Social, em instituição reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC) e com registro no respectivo Conselho Regional, além de apresentar certificado de especialização conforme o edital. O (a) profissional de Fisioterapia deverá apresentar o certificado de curso específico/formação (RPG, Pilates, Shiatsu ou Reflexologia) de acordo com a vaga.
De acordo com o edital, o processo de seleção dos (as) candidatos (as) inscritos será realizado por meio de análise dos documentos apresentados, efetuada pela Comissão de Apoio ao Processo Seletivo. Havendo mais de um candidato considerado habilitado, com a entrega de todos os documentos exigidos, será efetuada a ordem de classificação de acordo com a nota obtida, por meio de análise dos documentos comprobatórios apresentados pelo candidato, descrita no edital.
O prazo de validade do processo seletivo é de dois anos, podendo ser prorrogado uma única vez, por igual período, que se dará automaticamente, contado o prazo da data da publicação da decisão de homologação.
Serão admitidos recursos, no prazo de 02 (dois) dias, contados da publicação do resultado final do processo seletivo no Diário da Justiça Eletrônico (DJe). Os recursos, devidamente fundamentados, deverão ser interpostos somente por meio do e-mail: apiacas@tjmt.jus.br. Os recursos serão analisados e decididos pela Comissão de Apoio ao Processo Seletivo.
Os (as) profissionais de Psicologia e Serviço Social atuarão no Juizado Especial Criminal, nas Varas Judiciais Cíveis e Criminais, nas Varas Especializadas da Infância e Juventude, nas Varas Especializadas de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e na Central de Penas e Medidas Alternativas (Cepa).
Os profissionais de Fisioterapia atuarão no atendimento de magistrados e servidores da Comarca de Apiacás. A gestão do Programa Bem Viver orientará e supervisionará os trabalhos dos (as) profissionais credenciados (as), no que for necessário para o bom desempenho das atividades.
Marcia Marafon
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
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