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NORTELÂNDIA: Polícia Civil de Nortelândia prende condenado por Estupro de Vulnerável.

Atual MT

Na manhã desta terça-feira, 21 de março de 2023, a Polícia Civil de Nortelândia realizou a prisão de um condenado pelo crime de Estupro de Vulnerável, ocorrido no ano de 2017. O suspeito, que respondia ao processo em liberdade, foi condenado nos termos do artigo 217-A do Código Penal, tendo sido sentenciado a 10 anos de reclusão em regime inicial fechado.

O mandado de prisão foi expedido pela Justiça após a conclusão do processo penal e a determinação da sentença condenatória. A equipe de investigação da Polícia Civil efetuou a prisão do acusado em sua residência, sem resistência por parte do condenado.

O crime de Estupro de Vulnerável é considerado hediondo pela legislação brasileira e se caracteriza pelo ato sexual com menores de 14 anos ou pessoas que, por enfermidade ou deficiência mental, não têm capacidade de discernir sobre a prática do ato ou de resistir a ele. A prisão do condenado é mais uma ação da Polícia Civil no combate a este tipo de crime que causa grande comoção social e exige atuação firme das autoridades competentes.

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