Em vias de ser reeleito para presidência da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL) promete que a reforma tributária será prioridade em eventual segundo mandato à frente da Casa. A declaração foi dada à GloboNews nesta terça-feira (31), véspera da eleição.
“A gente vai ter que abrir muito rapidamente a discussão da reforma tributária. Ela precisa transitar uns dois meses e meio pelo menos na Câmara para que deputados novos, entes públicos empresários que gerem emprego e revisitem esse tema”, disse Lira.
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“É difícil conversar sobre as pautas porque isso vai demandar reuniões com líderes, com governo, com oposição”, completou.
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O atual presidente da Câmara afirmou ainda que a reforma será prioridade frente à nova âncora fiscal e à mudança do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), que ficava sob o guarda-chuva do Banco Central (BC), mas foi realocado para o Ministério da Fazenda nesse governo.
“Acho que outras matérias estarão na frente. As MPs têm prazo até abril. Daqui para lá, outras matérias serão discutidas”, afirmou Lira, em entrevista a jornalistas concedidas na tarde de hoje.
Na entrevista, Lira afirmou que “a maioria dos deputados” espera que o Coaf volte ao Banco Central e não seja transferido para o Ministério da Fazenda. O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) propôs o contrário em uma medida provisória (MP) editada em janeiro.
“Algumas matérias estão à frente dessas discussões da MP do Coaf, que pode ser debatida até abril. Outras matérias precisam ser discutidas. Teremos que abrir, rapidamente, as discussões da reforma tributária, que precisam transitar por ao menos dois meses e os novos deputados revisitem esses temas. É difícil conversar sobre isto ainda. Estas escolhas serão feitas, é óbvio, ouvindo o governo”, afirmou.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, espera que a nova âncora fiscal caminha em simultâneo com a reforma tributária, já que uma depende da outra para não prejudicar a arrecadação federal.
A reforma deve ser fatiada entre mudanças sobre consumo e depois sobre a renda.
O chefe da Fazenda já vem conduzindo as conversas sobre a reforma tributária e promete entregar um texto até abril, pelo menos sobre as novidades nos impostos em consumo.
Com relação à primeira reforma, o governo usará como base propostas que já estão em tramitação. Na Câmara, é a proposta de emenda à Constituição (PEC) 45, de autoria do deputado federal Baleia Rossi (MDB-SP), presidente nacional da legenda.
Segundo o texto, os impostos PIS/Cofins e IPI são unidos em uma única alíquota.
Haddad já conversou com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), sobre o assunto. Em jantar na quinta-feira, Lula pediu ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), o apoio para aprovação de pautas econômicas. O PT apoia a recondução dos dois.
Fonte: IG ECONOMIA
