O Gabinete de Intervenção na saúde pública de Cuiabá identificou inúmeras irregularidades durante os 9 dias no comando da área na Capital. Há suspeita é que tenha um esquema de ‘rachadinha’ envolvendo o prêmiosaúde, benefício destinados aos servidores municipais do setor. A reportagem apurou que durante o recadastramento muitos funcionários contratados informaram que não ficam com o valor integral do chamado prêmio-saúde, e que tal valor ficariam com seus ‘superiores’.
A descoberta ocorreu após os funcionários serem obrigados a se recadastrarem por determinação da intervenção. Outra problema detectado é que muitos não sabiam quem eram os seus chefes, fato que leva à suspeita de possíveis contratos de ‘fantasmas’ na saúde da capital.
Se comprovado a retenção de parte do prêmio-saúde seria um novo caso de ‘rachadinha’, o que configura crime de improbidade administrativa e corrupção. ”Rachadinha“ é o nome popular dado para ”desvio de salário de alguém contratado“. Na prática, trata-se de uma transferência de parte ou de todo salário do servidor para a partir de um acordo anteriormente estabelecido.
O termo ficou popularmente conhecido após vir à tona um esquema envolvendo a família Bolsonaro. O prêmio-saúde é uma gratificação que não se incorpora à remuneração e foi criado em 2003. Porém, sua concessão sem critérios na gestão Emanuel Pinheiro (MDB) resultou no seu afastamento por 37 dias em 2021, após a Operação Capistrum, deflagrada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco).
De acordo com as investigações, Emanuel tratava o benefício na Saúde como ‘canhão político’. Conforme a denúncia, o prefeito e a sua esposa, a primeira-dama, Márcia Pinheiro, decidiam quem era contratado e quem recebia os valores do prêmio-saúde.
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Segundo as investigações, Emanuel fez mais de 3.500 contratações temporárias só na Secretaria Municipal de Saúde (SMS), a grande maioria ilegais, com pagamentos de ‘prêmio“, que variavam entre R$ 70 e R$ 5,8 mil, para acomodar e atender compromissos de aliados políticos, principalmente, vereadores. Atualmente o benefício está em vigor, após regulamentação aprovada pela Câmara de Vereadores de Cuiabá em dezembro de 2021.
