CNPG avalia medidas adotadas contra atos antidemocráticos

Procuradores-Gerais de Justiça de todo o país participaram nesta segunda-feira (09) de reunião extraordinária promovida pelo Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) para realizar um balanço sobre as providências adotadas nas unidades da federação com o objetivo de impedir a continuidade de manifestações antidemocráticas. O procurador-geral da República, Augusto Aras, foi representado na reunião virtual pelo subprocurador-geral da República Carlos Frederico Santos.

Durante a reunião, o procurador-geral de Justiça em Mato Grosso, José Antônio Borges Pereira, dirigindo-se ao representante da PGR defendeu uma maior proatividade do Ministério Público da União em relação às mobilizações antidemocráticas, já que o Poder Judiciário tem tomado decisões de ofício. “Esperamos que a defesa da democracia seja feita de forma enfática e prioritária, pois entre as mais relevantes atribuições constitucionais do Ministério Público está a garantia do Estado Democrático de Direito”, disse Borges.

Os procuradores-gerais de Justiça colocaram à disposição do Ministério Público Federal os Grupos de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaecos) para auxiliar nas investigações sobre os atos antidemocráticos, que devem ocorrer no âmbito federal.

Além da notificação aos governadores sobre a ordem do Supremo Tribunal Federal de desocupação e dissolução total de acampamentos montados nas imediações de quartéis e outras unidades militares para a prática de atos antidemocráticos, procuradores-gerais de Justiça estão cobrando, em todo o país, o desbloqueio de vias e prédios públicos estaduais e federais.

As unidades do Ministério Público em todo o país também estão disponibilizando canais específicos para denúncias visando identificar os participantes e financiadores dos atos de vandalismo. Em Mato Grosso, as denúncias estão sendo recebidas por meio do whatsapp (65-99269-8113) ou pelo email ouvidoria@mpmt.mp.br.

Fonte: MP MT