O presidente e candidato à reeleição, Jair Bolsonaro (PL), disse que, caso reeleito, vai buscar a aprovação da redução da maioridade penal junto ao Congresso. Ele conta com a linha mais de direita dos congressistas eleitos, por isso vê maior chance da medida ser aprovada. Veja o vídeo abaixo.
Para Bolsonaro a redução da maioridade penal vai inibir a prática de crimes praticados por menores.
“A molecada que rouba celular para tomar uma cervejinha, vai acabar essa mamata. E a grande maioria dos jovens que são responsáveis vão ganhar sua Carteira Nacional de Habilitação”, declarou.
A pauta é antiga e tramita no Congresso desde 1993. No Senado, uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição), de 2015, está em análise na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), mas aguarda a designação de um relator desde dezembro de 2019.
A medida prevê a redução da maioridade penal no Brasil de 18 para 16 anos em casos de crimes hediondos, homicídio doloso e lesão corporal seguida de morte.
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