Em quatros palestras virtuais o Poder Judiciário de Mato Grosso debaterá a área de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, com a finalidade de promover capacitação acerca da temática, fomentar debates sobre alterações na Lei Maria da Penha e propiciar troca de experiências. Esse primeiro ciclo de encontros terá como tema ‘Capacitação para Atuação nas Varas de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher’ e a primeira palestra será realizada no dia 30 de agosto, das 9h30 às 11h30, pela plataforma Teams.
As inscrições estão abertas para magistrados(as), servidores(as), assessores(as), membros e servidores(as) do Sistema de Justiça.
O curso é realizado em parceria entre a Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso (Cemulher) e a Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT). No primeiro dia, a abertura será feita pela desembargadora coordenadora da Cemulher, Maria Aparecida Ribeiro, e pela juíza coordenadora do evento, Tatiane Colombo.
Já a palestra do dia, ‘Aspectos relevantes na dosimetria da pena nos crimes envolvendo violência doméstica e familiar contra a mulher’, será apresentada pelo advogado Giovane Santin. Ele é doutorando em Ciências Sociais, pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisionos), e mestre em Ciências Criminais, pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC/RS).
Segundo Tatiane Colombo, o Brasil é o quinto país do mundo em ranking de violência contra a mulher, atrás somente de El Salvador, Colômbia, Guatemala e Rússia, de acordo com dados do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH).
“Diante deste cenário, é de extrema importância que os profissionais que atuam em processos que envolvam violência doméstica e familiar contra a mulher estejam devidamente capacitados e atualizados visando a uma prestação jurisdicional célere, eficaz e de qualidade. É com esse intuito que o Ciclo de Palestras foi idealizado, objetivando trazer mais conhecimento aos profissionais que possuam competência para atuar em processos de violência doméstica e familiar contra a mulher, além de promover debates, elucidação de dúvidas e, principalmente, promover uma troca de experiências entre os participantes, o qual certamente contribuirá para a melhoria no trato com as questões inerentes ao tema.”
Certificado – O curso será certificado àqueles que participarem dos quatro ciclos de palestras, constando o total das horas-aulas conforme a programação. Ao participante que assistir uma palestra receberá o certificado somente dessa.
Próximos encontros – Os próximos encontros estão previstos para os seguintes dias: 28/09, com o tema A importância da gestão das Secretarias da Varas de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, apresentado pela palestrante Lidiane Memória Campos; 26/10, com o tema A Implementação da rede de combate à violência doméstica e o Poder Judiciário abordado pelo juiz Wagner Plaza; e ainda 30/11, com o tema ‘A violência psicológica e a Lei Maria da Penha’, exposto pela promotora de Justiça Elisamara Vondomós Portela.
Inscrições – Não é preciso fazer inscrição para cada uma das palestras, basta se inscrever apenas uma vez.
Saiba mais sobre o curso no folder abaixo.
Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Descrição das imagens: peça publicitária retangular e colorida. Mulher com a mão tampando o rosto ao fundo. Traz texto: 1º Ciclo de Palestras “Atuação nas Varas de Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher” – Dia: 30 de agosto de 2022 – Modalidade Virtual – Realização pela plataforma Teams. Abaixo, descrição da programação.
Keila Maressa
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
imprensa@tjmt.jus.br
Fonte: Tribunal de Justiça de MT
