A integração entre o Processo Judicial Eletrônico (PJe), do Judiciário mato-grossense, e o sistema e-Carta, da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, já registrou mais de 120 mil intimações desde o início deste ano quando entrou em funcionamento.
Entre os atuais usuários das mais variadas unidades judiciais que já usam a ferramenta estão as Varas Cíveis da Comarca de Cuiabá, com 45.029 intimações; Juizados Especiais da Capital, com 19.311; Núcleo de Justiça 4.0, 10.212; Comarca de Várzea Grande, 7.840; Comarca de Rondonópolis, 6.053; Juizados Especiais de Várzea Grande, 4.885; Comarca de Sinop, 2.845, e Primavera do Leste, com 2.764.
O serviço oferecido pelo e-Carta possibilita o envio de correspondências aos Correios por meio do PJe, ficando a Empresa de Correios responsável pela impressão, envelopamento e envio das comunicações para os destinatários finais. Depois, os avisos de recebimento são digitalizados e as imagens juntadas automaticamente nos atos judiciais.
A integração entre o PJe e o e-Carta, que atinge as comunicações do 1º e 2º graus, foi idealizada pelo Departamento de Aprimoramento da Primeira Instância (Dapi) da Corregedoria-Geral da Justiça em parceria com a Coordenadoria de Tecnologia da Informação (CTI) do Tribunal de Justiça.
E entre as vantagens destacadas pela integração está a digitalização e a juntada dos avisos de recebimento, uma vez que toda essa ação passou a ser feita de forma automatizada.
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Álvaro Marinho
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
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Fonte: Tribunal de Justiça de MT