Procurador-geral de Justiça de Mato Grosso, José Antônio Borges, assinou a carta “Estado de Direito Sempre!” que, dentre outros pontos, cobra atenção sobre o processo eleitoral deste ano e cita risco de uma possível ruptura à ordem constitucional.
O manifesto, que conta com divulgação nas redes sociais, foi feito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo após as ataques do presidente Jair Bolsonaro (PL) às urnas eletrônicas.
O documento conta, até a publicação da matéria, com mais de 760 mil assinaturas, se mostrando um documento colaborativo que tem a participação de jornalistas, artistas, políticos, economistas, magistrados, líderes religiosos e representantes de outros segmentos.
Na terça-feira (2), o presidente se manifestou sobre a carta e afirmou que as pessoas que assinam o documento são “cara de pau” e “sem caráter”. Segundo o chefe do Palácio do Planalto, a manifestação é encabeçada por pessoas que discordam das ações de sua gestão.
A carta
Ao longo de 15 parágrafos, a carta apontou, dentre outros pontos, que há um risco atual às instituições da Repúblicas, sobretudo por conta de insinuações e desacatos que são feitos mirando o resultado das eleições.
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“Ataques infundados e desacompanhados de provas questionam a lisura do processo eleitoral e o estado democrático de direito tão duramente conquistado pela sociedade brasileira. São intoleráveis as ameaças aos demais poderes e setores da sociedade civil e a incitação à violência e à ruptura da ordem constitucional”, narra trecho do documento.
“Nossa consciência cívica é muito maior do que imaginam os adversários da democracia. Sabemos deixar ao lado divergências menores em prol de algo muito maior, a defesa da ordem democrática”, acrescenta o documento.
