Um adolescente de 13 anos deve ter o DNA analisado pela Polícia Civil (PC), para confirmar se o jovem realmente foi autor do estupro contra a menina de 11 anos, de Santa Catarina, que realizou a interrupção da gravidez esta semana após ter o direito ao aborto legal dificultado pela Justiça catarinense.
O adolescente é apontado como suspeito de ter estuprado e engravidado a criança. Caso seja confirmado, ele poderá ser submetido a medidas socioeducativas.
Segundo a delegada Patrícia Zimmermann, coordenadora da Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente de Santa Catarina, a polícia não trabalha com hipóteses de sexo consentido.
“Nós trabalhamos com a hipótese de violência presumida, que é quando a vítima é menor de 14 anos, e que é sim estupro. A lei estabelece que nesses casos é preciso analisar conduta e maturidade. Uma menina de 10 anos não tem maturidade para consentir tal ato“, disse a delegada à Folha de S.Paulo.
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Ainda de acordo com a delegada, a Polícia Civil vai analisar o material genético coletado do feto para comparar com “as pessoas de convívio com a criança”, informando que, apesar de as investigações serem conclusivas sobre a autoria do ato que engravidou a criança, a possibilidade do exame de DNA “não deixará dúvidas”.