O Procon Cuiabá realizou nesta semana uma ação de fiscalização no Supermercado Curió, na capital, que resultou em uma grande apreensão de produtos. A operação ocorreu após denúncia contra o estabelecimento no aplicativo do Procon e contou com a parceria da Vigilância Sanitária Municipal. No local, a equipe confirmou os vários problemas relatados na denúncia.
Foram encontrados produtos impróprios para consumo, com prazos de validade vencidos, embalados incorretamente, fungos, apodrecidos, bem como ausência de registros e refrigeração inapropriada.
Cerca de 80 quilos entre carnes (picanhas, moídas, medalhões de alcatra, bifes de ancho, mocotó, espetos de carne, bife à rolê e cupim mexicano), hambúrgueres, peixes (salmão, ventrecha de pacu, files de tilápia), pacotes de frango a passarinho, foram retirados do estabelecimento. Além de laticínios (iogurtes).
O secretário-adjunto de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon Cuiabá), Genilto Nogueira informou que foram lavrados autos de infração e constatação, conforme previsto no Código Nacional de Defesa do Consumidor e nos Regulamentos e Leis da Vigilância Sanitária do município de Cuiabá.
“O proprietário tem o prazo de até 20 dias para apresentar contestação e possíveis justificativas. A aplicação da multa somente se dá após defesa e julgamento administrativo”, explicou o secretário.
Genilto disse ainda, que conforme procedimentos adequados e utilizados pela Vigilância Sanitária, os produtos foram entregues à Secretaria Estadual de Meio Ambiente – Sema para dentro das normas serem doados para consumo animal.
Outro lado
Entramos em contato com a rede de supermercado, pedindo uma nota de esclarecimento, através do telefone da unidade, email de contato e redes sociais. Até o momento, não houve manifestação. O espaço segue aberto.
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Recebimento de denúncia:
O Procon Municipal de Cuiabá – vinculado à Secretaria Municipal de Ordem Pública – informa que além do atendimento presencial, de segunda à sexta-feira, das 8h às 17h (sem intervalo para almoço) disponibiliza aos consumidores outros canais de recebimento de reclamações, 24 horas por dia, 7 dias por semana, via WhatsApp ((65) 3641-6400) e E-mail (procon.cuiaba@cuiaba.mt.gov.br) e denúncias pelo Aplicativo “Procon Cuiabá” (disponível nas versões para Android ou IOS.
